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Governo Trump sinaliza que os EUA podem impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes
Secretário de Estado disse que há grande possibilidade de que o ministro seja alvo de lei que pune estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos
BRASÍLIA - O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que há "grande possibilidade" de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rubio foi questionado pelo congressista republicano Cory Mills sobre "o que pensa fazer" diante do que qualificou como sendo uma "deterioração alarmante dos direitos humanos no Brasil". Ele fazia referência aos julgamentos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposta tentativa de golpe em 2022.
"Presenciamos uma censura generalizada e perseguição política dirigida contra toda a oposição, inclusive jornalistas e cidadãos comuns. O que estão fazendo agora é encarcerar o ex-presidente Bolsonaro, eminentemente por motivos políticos", disse o congressista durante uma audiência na Câmara de Representantes, em Washington.
Segundo ele, "esta repressão se estende para além das fronteiras do Brasil, afetando pessoas em território americano".
Por isso, Mills quis saber se Alexandre de Moraes sofrerá sanções em função da Lei Global Magnitsky, que pune estrangeiros envolvidos em violações graves dos direitos humanos ou em atos de corrupção em nível mundial.
"O tema está sendo revisado agora e há uma grande possibilidade de que aconteça", respondeu Rubio.
A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réu Bolsonaro e mais 30 aliados por um suposto plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser derrotado por ele nas eleições de outubro de 2022.
Em fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado democrático de direito.
Além disso, Alexandre de Moraes já enfrentou Elon Musk, dono do X, e chegou a suspender a plataforma do Brasil após descumprimento de decisões judiciais. Quando fazia parte do governo de Donald Trump, Musk já havia levantado a possibilidade de sanções contra o magistrado brasileiro.
A Trump Media e a plataforma Rumble moveram uma ação contra Moraes depois que ele pediu a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos na plataforma de vídeos. A decisão do ministro é vista pelos autores da ação como uma violação da soberania americana.
Allan dos Santos é alvo de medidas judiciais de Moraes no Brasil, assim como o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, que também está foragido nos Estados Unidos e é um dos 34 denunciados pela PGR no âmbito da suposta trama golpista.