BRASÍLIA - Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réus os acusados do núcleo 4 (desinformação) pela suposta tentativa de golpe de Estado, os ministros julgam, nos dias 20 e 21 de maio, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra militares acusados de participar de suposto plano de golpe de Estado que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Inicialmente, o julgamento do chamado núcleo 3 estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, mas a data foi reagendada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Ainda integram o colegiado, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Segundo a Polícia Federal, esse grupo era responsável por “ações táticas e coercitivas” e foi formado por agentes e policiais que se alinharam à suposta trama golpista, que envolveria monitoramento, sequestro e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo:
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e am a responder a uma ação penal no STF.
Os acusados foram divididos em cinco núcleos, conforme seu envolvimento na suposta trama golpista. Já foram julgadas as denúncias contra o núcleo 1 (principal), o 2 (elaboração) e o 4 (desinformação).
No final de março, por unanimidade, a Primeira Turma decidiu abrir ação penal contra os oito integrantes do núcleo principal, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022; Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o agora deputado federal Alexandre Ramagem, chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo ado.
O núcleo 2 foi julgado nos dias 29 e 30 de abril. Os ministros da Primeira Turma aceitaram a denúncia da PGR contra todos os seis denunciados, acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
O colegiado também decidiu, nesta terça-feira, por unanimidade, tornar réus os integrantes do núcleo 4. De acordo com a PGR, os acusados desse grupo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Com base na denúncia da PGR, os réus vão responder pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, único integrante no núcleo 5, mora nos Estados Unidos e ainda não foi intimado pela Justiça. Ele foi denunciado pela PGR, no dia 18 de fevereiro, acusado de integrar o núcleo de "desinformação" do plano de golpe, que seria responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades. O julgamento da denúncia ainda não foi agendado.