Primeira Turma adia julgamento do núcleo militar do suposto plano de golpe para os dias 20 e 21/05

BRASÍLIA - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra militares acusados de participar de suposto plano de golpe de Estado que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Inicialmente, a análise da denúncia estava agendada para os dias 8 e 9 de abril.

Zanin é presidente da Primeira Turma do STF, responsável pela análise das denúncias que envolvem a tentativa de golpe. Ainda integram o colegiado, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Se a maioria dos cinco entender que a denúncia da PGR tem indícios de crimes, será aberta uma ação penal e os acusados vão virar réus.

Ao todo, a PGR acusa 34 pessoas pelos seguintes crimes:

• organização criminosa armada;
• golpe de Estado;
• tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.

Os acusados foram divididos em cinco núcleos, conforme seu envolvimento na suposta trama golpista.

Nessa fase, serão julgados os acusados no denominado Núcleo 3. Segundo a Polícia Federal, esse grupo era responsável por “ações táticas e coercitivas” e foi formado por agentes e policiais que se alinharam à suposta trama golpista, que envolveria monitoramento, sequestro e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo:

• Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
• Estevam Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, era adido em Israel;
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
• Marcio Nunes Resende Júnior, coronel do Exército;
• Nilson Diniz Rodriguez, general do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira, major, integrante dos 'kids pretos', grupo das Forças Especiais do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, oficial do Exército;
• Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
• Wladimir Matos Soares, policial federal.

O núcleo 2, apontado como responsável por elaborar o plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, está marcado para 29 de abril.

A Primeira Turma julgou nos dias 25 e 26 de março os acusados de tentativa de golpe de Estado do chamado “núcleo 1”, que inclui Bolsonaro e mais sete acusados. Os ministros decidiram acolher a denúncia da PGR e o grupo formado pelos líderes da trama se tornou réu pela tentativa de golpe de Estado.