DPU pede ao STF suspensão de processo contra neto de Figueiredo por tentativa de golpe

BRASÍLIA - A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11), a suspensão do processo contra Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, para evitar a "violação ao devido processo legal".

Como mora nos Estados Unidos, em endereço incerto e não sabido, o denunciado foi intimado pela Justiça brasileira por um edital, o que é necessário quando a Justiça não consegue contatar uma parte de processo. Mas, mesmo assim, não houve manifestação.

Por isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu a suspensão do processo, já que Paulo Renato não se apresentou, e sequer constituiu advogado. O STF encaminhou, então, o caso para a DPU, que também solicitou a suspensão do processo. A decisão será do ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes.

Paulo Renato foi denunciado pela PGR, no último dia 18 de fevereiro, acusado de integrar o núcleo de "desinformação" do plano de golpe, que seria responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades. No entanto, ele foi separado e é o único integrante do núcleo 5, cujo julgamento da denúncia ainda não foi agendado.

Paulo Renato era integrante de programas de rádio e TV exibidos pela emissora Jovem Pan e influenciador com grande capacidade de penetração no meio militar, pelo fato de ser neto do ex-presidente da República João Figueiredo. Ele usou transmissões na internet para expor expor militares que não teriam aderido à tentativa de golpe.

Bolsonaro e mais 33 aliados foram denunciados por tentativa de golpe

Em fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas superam os 30 anos de cadeia.

Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o planejamento e execução da tentativa de golpe teve início em meados de 2021, com ataques deliberados às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e culminou em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 
 
Os investigados foram divididos em cinco grupos de atuação, para facilitar o julgamento, permitindo a análise separada dos diferentes núcleos envolvidos. No dia 26 de março, os ministros da Primeira Turma aceitaram a denúncia contra o chamado “núcleo crucial”, responsável por liderar o suposto plano para a tentativa de golpe em 2022. Entre os acusados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto.