Além de Bolsonaro, PGR denuncia 33 pessoas por tentativa de golpe para impedir a posse de Lula

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou nesta terça-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:

1. Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
2. Tentativa de golpe de Estado;
3. Organização criminosa;
4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
5. Deterioração de patrimônio tombado. 

Caso a acusação seja aceita e resulte em condenação, as penas somadas podem chegar a 38 anos de prisão.

As acusações foram baseadas em investigação da Polícia Federal que reuniu documentos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens. Segundo a denúncia, essas provas revelam o "esquema de ruptura da ordem democrática" e "descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas".

Na denúncia, Gonet apontou que a organização tinha como líderes o então presidente da República Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Netto. Eles teriam liderado um grupo de aliados que tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.

Investigações mostram ação planejada

De acordo com as investigações, o plano teve início em 2021, com os ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet. Em julho do ano seguinte, o então presidente da República se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos acreditados no país para verbalizar as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais.

Durante o segundo turno das eleições, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição. E as pessoas envolvidas nessa etapa atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, facilitando os atos de violência e depredação, em 8 de janeiro de 2023.

Ao não encontrarem falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude e mantiveram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.

Em outra frente, a organização criminosa pressionou o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.

As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se itia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do STF. O plano teve anuência do então presidente da República.

A violência no dia 8 de janeiro foi a última tentativa. A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política. Os participantes fizeram o percurso acompanhados e escoltados por policiais militares do DF, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O episódio gerou prejuízos de mais de R$ 20 milhões.