Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão se licenciar temporariamente de seus cargos ministeriais para reassumir suas posições no Senado, a fim de votar a favor do ministro da Justiça, Flávio Dino, durante sua sabatina para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) atualmente ocupam cargos ministeriais e também têm mandato de senador.

O ministro Wellington Dias compartilhou com a reportagem de O TEMPO, em Brasília, que na segunda-feira (11) ficou estabelecido que esses ministros, que igualmente são colegas do ministro Flávio Dino, optaram por estar presentes nesse "momento importante da sua vida e do Brasil" durante a análise de seu nome para integrar o STF.

Após a conclusão da votação de Dino, esses ministros retornarão aos seus respectivos cargos ministeriais, enquanto seus suplentes reassumirão suas cadeiras no Senado.

Dino comenta decisão de ministros 

Flávio Dino revelou sua surpresa com a decisão dos ministros do governo Lula de se licenciarem temporariamente de seus cargos para votarem a favor dele. Ele afirmou ter sido informado sobre essa decisão por parte de seus colegas apenas nesta terça-feira (12), descrevendo-a como uma espécie de "homenagem".

"Eu quero agradecer muito (...) Interpretei como um gesto de carinho e de freternidade e de acompanhar esse momento, em que espero que haja essa mudança de que eu deixe a politica partidária", afirmou.

Busca por votos

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a busca por 14 votos é essencial para Dino, enquanto o plenário demanda um mínimo de 41 dos 81 votos possíveis. Todas essas votações são secretas. Nas últimas semanas, o atual ministro da Justiça fez uma peregrinação no Legislativo, percorrendo todos os gabinetes da Casa, em busca de apoio. Se aprovado pelo Senado, o STF determinará a data de sua posse. 

Em 27 de novembro, Lula indicou o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com o apoio de ministros da Corte, preenchendo a vaga no STF aberta desde 29 de setembro com a saída da ministra Rosa Weber em função de aposentadoria compulsória por ter completado 75 anos.

Dino, alvo de resistência por parte dos partidos de oposição ao governo de Lula no Congresso, iniciou suas visitas aos gabinetes dos senadores no mesmo dia de sua indicação ao posto, buscando apoio para sua nomeação. 

É comum o périplo pelos gabinetes do Senado em indicações desse tipo, especialmente para ministros do Supremo. Apesar da tentativa de ganhar o coração dos senadores, a sabatina do atual ministro da Justiça promete ser longa e palco de embates com parlamentares contrários ao seu nome. 

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estima pelo menos 50 votos favoráveis para Dino, com base no placar obtido pelo ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula em abril, que conseguiu o apoio de 56 senadores. Na CCJ, estima-se de 15 a 17 votos favoráveis entre os 27 membros aptos a votar, conforme informou o relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA).

Confira trajetória de Flávio Dino

Nascido em São Luís (MA) em 30 de abril de 1968, Dino tem 55 anos. Na política, foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos seguidos. Ele, que foi filiado ao PT e ao PCdoB, atualmente está no PSB, partido pelo qual foi eleito senador em 2022. Não chegou a tomar posse porque, já em dezembro, durante a transição, Lula anunciou que ele seria seu ministro da Justiça, desde o primeiro dia de governo, em 1º de janeiro de 2023.

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.  Em 2011, assumiu a presidência da Embratur no então primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).