BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que deve resolver o ime do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda nesta semana, antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à França.

Segundo o chefe da equipe econômica do governo federal, qualquer “calibragem” do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ar pela correção de outros “desequilíbrios” e “distorções” no sistema financeiro, como impostos sobre finanças. Apesar disso, informou que reforma estruturais devem voltar à mesa de debate.  

O governo anunciou em maio o aumento na alíquota do IOF como forma de aumentar a arrecadação e cumprir metas fiscais, mas a medida desagradou amplamente o Congresso Nacional. Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu até cerca de 10 de junho para que o ministro apresente alternativas que não sejam o aumento de impostos e cobrou reformas estruturais. 

Caso contrário, Motta deve colocar em pauta uma proposta capaz de derrubar o aumento do IOF, que disse ter apoio majoritário na Câmara. Nesta segunda-feira, Haddad destacou que não precisará dos 10 dias e indicou que deve apresentar as medidas até esta terça-feira (3), sem adiantar quais são elas. O pacote deve ser apresentado, primeiro, a Lula e Motta, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 

“Os três presidentes - da República, da Câmara e do Senado - concluíram que vale a pena essa semana, antes da viagem do presidente [Lula], se debruçar sobre essas questões e tomar uma decisão. Então, para nós, o fato do presidente embarcar amanhã à noite, significa que nós temos hoje e amanhã, em sintonia com as Casas, porque nós já sabemos exatamente o que está na mesa”, destacou. 

Segundo Haddad, há uma “sintonia” entre o governo e o Congresso e o que falta é “definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas”. “Se nós chegarmos a uma boa definição, 70%, 80%, 90% daquilo que foi discutido... Se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que nós vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas que são paliativas, que nós sabemos que não são estruturais”.  

O chefe da equipe econômica frisou que “é muito melhor fazer as correções no atacado do que fazer correções no varejo” e focar em soluções para um “horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade”. 

“O que eu sempre deixei claro é que eu não vou abrir mão das metas que a Fazenda estabeleceu de comum acordo com o Executivo e com o Legislativo. Nós não podemos abrir mão. Então, o que tiver que fazer, eu vou fazer”, declarou. 

O ministro completou que prefere “soluções estruturais como qualquer ministro da Fazenda” e ressaltou que a área que comanda “não pode perder a iniciativa” no debate fiscal do país. “Se você perguntar para qualquer ministro da Fazenda o que ele prefere, são soluções estruturais. Se o Congresso está dizendo que também prefere, é muito melhor para o país". 

Sobre a reforma istrativa, cobrada por Motta como uma medida estrutural, Haddad apontou aspectos que aumentam o gasto público. De acordo com ele, há um “fetiche” com a pauta para eficiência das da União, “mas quando você faz a conta, a conta não fecha”.