Esta semana é vista como decisiva para o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Senado Federal. As sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR): Flávio Dino e Paulo Gonet Branco, respectivamente, estão agendadas para ocorrerem juntas na quarta-feira (13). Isso ocorre em meio a votações da pauta econômica da União e apenas duas semanas antes do recesso parlamentar, programado para começar em 23 de dezembro.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a busca por 14 votos é essencial para os indicados Dino e Gonet, enquanto o plenário demanda um mínimo de 41 dos 81 votos possíveis. Todas essas votações são secretas. Nas últimas semanas, os dois fizeram uma peregrinação no Legislativo, percorrendo todos os gabinetes da Casa, em busca de apoio. 

Se aprovados pelo Senado, STF e PGR determinarão a data das posses. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou um esforço concentrado para as sabatinas e a possibilidade de as votações em plenários ocorrerem até o dia 15 deste mês. Para dar mais celeridade aos processos, os relatores na CCJ apresentaram seus pareceres na última semana: Weverton Rocha (PDT-MA) com Dino; e Jaques Wagner (PT-BA) com Gonet. 

Em 27 de novembro, Lula indicou o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com o apoio de ministros da Corte, preenchendo a vaga no STF aberta desde 29 de setembro com a saída da ministra Rosa Weber em função de aposentadoria compulsória por ter completado 75 anos.

A indicação de Gonet Branco, atual vice-procurador geral eleitoral, também aconteceu na mesma data, após uma espera de dois meses e um dia, o que representou o maior período sem a definição de um procurador Geral desde a redemocratização do país. 

Indicados ao Judiciário vão em busca de votos

Dino, alvo de resistência por parte dos partidos de oposição ao governo de Lula no Congresso, iniciou suas visitas aos gabinetes dos senadores no mesmo dia de sua indicação ao posto, buscando apoio para sua nomeação. 

É comum o périplo pelos gabinetes do Senado em indicações desse tipo, especialmente para ministros do Supremo. Apesar da tentativa de ganhar o coração dos senadores, a sabatina do atual ministro da Justiça promete ser longa e palco de embates com parlamentares contrários ao seu nome. 

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estima pelo menos 50 votos favoráveis para Dino, com base no placar obtido pelo ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula em abril, que conseguiu o apoio de 56 senadores. Na CCJ, estima-se de 15 a 17 votos favoráveis entre os 27 membros aptos a votar, conforme informou o relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA).

Paulo Gonet também visitou os gabinetes dos senadores em busca de votos para sua aprovação. Ao contrário de Dino, a expectativa é de que Gonet não enfrente grandes obstáculos para obter uma maioria favorável para sua posse na PGR. O subprocurador é visto como conservador e não se envolveu em polêmicas recentes, o que agrada parlamentares da oposição.

Confira trajetória de Paulo Gonet

Paulo Gustavo Gonet Branco, nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, é um jurista brasileiro. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) em 1982, completando mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela UnB em 2008.

Junto com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje conhecido como Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, em 1998.

Gonet tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, exerce a função de vice-procurador-geral eleitoral.  No cargo, assinou o parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por duas vezes, e do general do Exército, Walter Braga Netto (PL).

Confira trajetória de Flávio Dino

Nascido em São Luís (MA) em 30 de abril de 1968, Dino tem 55 anos. Na política, foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos seguidos. Ele, que foi filiado ao PT e ao PCdoB, atualmente está no PSB, partido pelo qual foi eleito senador em 2022. Não chegou a tomar posse porque, já em dezembro, durante a transição, Lula anunciou que ele seria seu ministro da Justiça, desde o primeiro dia de governo, em 1º de janeiro de 2023.

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.  Em 2011, assumiu a presidência da Embratur no então primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).