Vale-alimentação de vereadores de BH paga 791 idas ao Refeitório Popular da Câmara

O vale-alimentação que os vereadores de Belo Horizonte irão receber mensalmente poderia custear centenas de almoços no Refeitório Popular da própria Câmara Municipal. O local cobra R$ 3 por refeição, o que significa que o benefício de R$ 2.374 por mês é suficiente para bancar até 791 almoços. O projeto de lei que autorizou o pagamento do vale-alimentação para os vereadores da capital mineira foi promulgado nesta terça-feira (29 de abril) pelo presidente da Casa Legislativa, Juliano Lopes (Podemos).

Ainda na Câmara Municipal, há outro restaurante que cobra R$ 50,82 por quilo. Com o vale-alimentação, é possível custear até 46 quilos de refeições.

O valor de R$ 2.374 pode cobrir, também, três cestas básicas em Belo Horizonte. O levantamento mais recente do Instituto de Pesquisas Econômicas istrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) mostrou que o valor da cesta atingiu R$ 780,60 na capital mineira em março deste ano. Cada cesta básica pode atender até dois adultos e duas crianças.

A extensão do vale-alimentação para os vereadores de Belo Horizonte foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 18 de março, por 37 votos a favor contra 3. O posicionamento contrário ao pagamento do benefício aos parlamentares partiu dos vereadores da bancada do partido Novo. Além do vale-alimentação, o texto também prevê o reajuste de 10% no salário dos servidores do Legislativo municipal.

À época da tramitação, o presidente da Câmara, Juliano Lopes, afirmou que o reajuste do salário dos servidores e a alteração do valor do auxílio-alimentação atendia pedido do sindicato dos servidores da Câmara, além de compensar efeitos da inflação para a categoria.

Em relação ao pagamento do benefício especificamente aos vereadores, Lopes explicou que isso "se alinha com a praxe istrativa de órgãos de referência que concedem o auxílio-alimentação da mesma maneira que a CMBH ará a conceder, como Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais e Tribunal de Contas de Minas Gerais".

Contrário ao projeto, o líder da bancada do Novo, Bráulio Lara, chegou a explicar que o partido tem por definição não votar a favor deste tipo de projeto. "A questão é a utilização dos recursos públicos. O partido Novo, de forma majoritária, sempre vai atuar neste sentido." 

A concessão do vale-alimentação para os vereadores de Belo Horizonte ocorreu em meio a uma pressão na Câmara, por parte dos parlamentares, para recomposição salarial das perdas pela inflação desde 2020. No ano ado, os vereadores cogitaram um projeto de reajuste de 32,25%, entretanto, a ideia não foi acatada pela Mesa Diretora, liderada na época pelo ex-vereador Gabriel Azevedo (MDB).

Atualmente, o salário dos vereadores de Belo Horizonte é de R$ 18.402,02. O pagamento do vale-alimentação vai representar, então, acréscimo de 12% à remuneração dos parlamentares. 

Outras câmaras municipais

Além de Belo Horizonte, outras câmaras municipais em Minas Gerais aram a conceder o vale-alimentação para os vereadores. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, os parlamentares aprovaram o benefício de R$ 1.200,00. Na cidade, a tramitação da proposta ocorreu de forma “relâmpago”. O benefício foi concedido por meio da inclusão de um artigo em projeto de lei que, inicialmente, apenas alterava a jornada dos servidores da Casa.

Em Ribeirão das Neves, na Grande BH, houve também recente aprovação do vale-alimentação para os vereadores. O projeto de lei aprovado na semana ada estendeu o benefício de R$ 1.147,19 mensais, já concedido aos servidores da Casa Legislativa, aos parlamentares. A Câmara de Ribeirão das Neves já conta com o maior salário pago a vereadores da região metropolitana, de R$ 20.864,78, conforme um levantamento feito por O TEMPO em janeiro deste ano.