Vereadores de BH começam a receber auxílio-alimentação de R$ 2.374 em abril

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (18 de março), em segundo turno, o projeto de lei que determina o pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 2.374 por mês aos 41 parlamentares da Casa. A medida a a valer a partir do dia 1º de abril.

A votação foi por 37 a 3 e foi encerrada em cerca de três minutos. Assim como na votação em primeiro turno, ocorrida nesta segunda-feira (17 de março), o posicionamento contrário ao pagamento do benefício aos parlamentares partiu dos três vereadores da bancada do partido Novo. O presidente da Casa, cargo ocupado hoje por Juliano Lopes (Podemos), não vota.

O líder da bancada do Novo, Bráulio Lara, afirmou que o partido tem por definição não votar a favor deste tipo de projeto. "A questão é a utilização dos recursos públicos. O partido Novo, de forma majoritária, sempre vai atuar neste sentido", justificou o parlamentar. O projeto foi apresentado pela Mesa-Diretora, ou seja, pelo comando do Poder Legislativo municipal.

O texto determina ainda alta de 10% no salário dos servidores do Poder Legislativo municipal. Os funcionários, que já recebiam o auxílio alimentação no valor de R$ 1.250 por mês, am a receber o benefício no mesmo valor que será pago aos vereadores. O impacto global do projeto de lei nas contas públicas é de R$ 32,7 milhões por ano.

Em nota, o presidente da Casa afirmou que o aumento e a alteração do valor do auxílio-alimentação atende pedido do sindicato dos servidores da Câmara. Disse ainda que a decisão compensa efeitos da inflação para a categoria.

Sobre o pagamento do benefício especificamente aos vereadores, o texto diz que isso "se alinha com a praxe istrativa de órgãos de referência que concedem o auxílio-alimentação da mesma maneira que a CMBH ará a conceder, como Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais e Tribunal de Contas de Minas Gerais".

A aprovação do projeto acontece em um momento em que há na Casa pressão, por parte de parlamentares, para aplicação de recomposição salarial das perdas pela inflação desde 2020 ou seja. No período também não houve aumento nos vencimentos. Os vereadores recebem R$ 18.402,02. O pagamento do vale-alimentação representa, então, acréscimo de 15,09% à remuneração dos parlamentares.