Câmara de Ribeirão das Neves aprova vale-alimentação de R$ 1.147 a vereadores

A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, aprovou a concessão de vale-alimentação para os vereadores da cidade. O projeto de lei estende o benefício de R$ 1.147,19 mensais, já concedido aos servidores da Casa Legislativa, aos parlamentares. Com 18 vereadores atuando na Câmara, o vale-alimentação para os agentes políticos terá um custo de R$ 20.649,42 por mês e de mais de R$ 247 mil por ano para os cofres públicos.

A votação do projeto ocorreu no último dia 22 de abril, em menos de um mês após ser protocolado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, em março. Apenas uma parlamentar, Marcela Menezes (PT), se posicionou contra a proposta, aprovada sem que houvesse discussão durante a reunião. O texto é de autoria da Mesa Diretora, formada pelos vereadores Edson Gonçalves Gomes (presidente - PMN), Cláudio Ferreira de Andrade (vice-presidente - PP), Dário Gonçalves de Oliveira (1º secretário  - PP) e Giovani Rodrigues dos Santos (2º secretário - Agir).

A Câmara de Ribeirão das Neves já conta com o maior salário pago a vereadores da região metropolitana, de R$ 20.864,78, conforme um levantamento feito por O TEMPO em janeiro deste ano. O subsídio dos nevenses supera, inclusive, o que é pago aos vereadores de Belo Horizonte (R$ 18.402,02). A Câmara da cidade aprovou o reajuste em 2023, que ou a valer em fevereiro de 2025. Antes, eles recebiam R$ 17 mil.

O projeto fixa o benefício para vereadores e servidores efetivos e comissionados. A previsão é que o vale-alimentação seja concedido até o quinto dia útil do mês por meio de ticket, crédito no cartão-alimentação ou outras formas a serem definidas.

Ainda conforme o texto aprovado pelos vereadores, o benefício terá caráter indenizatório e não será incorporado ao vencimento, remuneração, proventos ou pensão por determinação legal. No caso, o vale não sofrerá incidência para plano de seguridade social ou ao imposto de renda.

Recentemente, outras grandes Câmaras Municipais em Minas Gerais aprovaram a concessão do benefício para vereadores. No mês ado, os vereadores de Belo Horizonte votaram a favor do auxílio-alimentação no valor de R$ 2.374 por mês. Os funcionários, que já recebiam o vale no valor de R$ 1.250 por mês, am a receber o benefício no mesmo valor que será pago aos vereadores. O impacto global do projeto de lei nas contas públicas da capital será de R$ 32,7 milhões por ano.

Na Zona da Mata, Juiz de Fora também adotou a medida. No início do mês, a Câmara da cidade aprovou o vale-alimentação de R$ 1.200,00 para os vereadores. Entretanto, nesse caso, o benefício foi concedido por meio da inclusão de um artigo em projeto de lei que, inicialmente, apenas alterava a jornada dos servidores da Casa.

A Câmara de Ribeirão das Neves foi procurada para justificar a aprovação do vale-alimentação. Tão logo haja retorno, esta publicação será atualizada. O espaço segue aberto.

Errata: está matéria foi publicada no dia 28 de abril e atualizada no dia 29, às 15h, para corrigir o nome dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Ribeirão das Neves, atualmente composta por Edson Gonçalves Gomes (presidente - PMN), Cláudio Ferreira de Andrade (vice-presidente - PP), Dário Gonçalves de Oliveira (1º secretário  - PP) e Giovani Rodrigues dos Santos (2º secretário - Agir).