Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para irmãos suspeitos de ameaçá-lo

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para os irmãos suspeitos de enviar e-mails com ameaças ao escritório da mulher dele, Viviane Barci de Moraes.

O processo é sigiloso e a informação foi revelada pelo O Globo nesta terça-feira (20). Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, o ministro impôs medidas cautelares aos irmãos. Eles estão proibidos de sair do país, não podem usar as redes sociais e também estão impedidos de conceder entrevistas. 

O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, e o eletricista Oliveirino de Oliveira Júnior, de 47, estão presos em caráter preventivo desde maio de 2024. Eles são investigados pelos crimes de ameaça e perseguição, e o processo está nas mãos de Alexandre de Moraes por ter relação com o inquérito das fake news — relatado pelo próprio ministro.

As prisões preventivas dos irmãos e o pedido de mudança para o regime domiciliar partiram da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na época, o PGR, Paulo Gonet Branco, argumentou que as ameaças feitas ao ministro pretendiam atacar também a Justiça brasileira.

“O conteúdo das mensagens, com referências a 'comunismo' e 'antipatriotismo', evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado”, argumentou a PGR.

Os irmãos também são implicados no crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito. A PGR entendeu que há indícios, na investigação, de “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 8 de janeiro de 2023”.

Em novembro do ano ado, a Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre as ameaças dos irmãos contra a família do ministro. Os dois foram indiciados por abolição do Estado democrático de direito.

Segundo a PF, o fuzileiro naval e o técnico são autores de 41 e-mails enviados ao escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes. Nas mensagens, eles diziam que metralhariam o carro da família e os filhos do ministro. Os dois ainda respondem por ameaça e perseguição em um inquérito separado.