Moraes mantém prisão, mas se declara impedido de julgar suspeitos de ameaça

BRASÍLIA. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (1) a manutenção das prisões preventivas de dois irmãos acusados de praticar “violentas ameaças” a familiares dele. Após terem sido detidos na sexta-feira (31), Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior aram por audiências de custódia.

No entanto, Moraes se declarou impedido de julgar os acusados pelos crimes de ameaça e perseguição ("stalking"). O motivo é que o ministro seria a vítima do suposto delito, fator que o impede de atuar no caso. O novo relator ainda será escolhido em sorteio pelo STF. Por outro lado, Moraes manteve a relatoria da acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O magistrado também determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada nesta sexta-feira que resultou na prisão dos acusados.

A investigação teve início em abril, quando o STF começou a receber mensagens anônimas por e-mail. Os suspeitos teriam afirmado saber o itinerário feito pela filha de Moraes e insinuaram que poderiam usar bombas.

As prisões ocorreram a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No pedido, o procurador-Geral, Paulo Gonet, afirma que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8/1/2023”.

Um dos presos, Raul Fonseca de Oliveira, detido no Rio de Janeiro, é fuzileiro naval e 2º sargento da Marinha. Devido a isso, militares da Marinha também participaram da operação da PF.

No entendimento de Gonet, há “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior aos fatos. A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”.