Irmãos que ameaçaram Moraes e esposa atentaram contra estado democrático, conclui PF

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior atentaram contra o estado democrático de Direito ao enviar 41 e-mails com ameaças à Viviane Barci de Moraes. A advogada é esposa de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os dois foram indiciados pelo crime com pena prevista de 4 a 8 anos de prisão, além das punições previstas para os crimes de ameaça e perseguição.

As mensagens teriam sido encaminhadas ao trabalho de Viviane a partir de 25 de abril deste ano por 11 dias ininterruptos. Raul, de 42 anos, é segundo-sargento e fuzileiro naval da Marinha. De acordo com a investigação, eles teriam criado diversas contas de e-mails para disparar as mensagens, tentando, assim, não serem identificados.

Os irmãos chegaram a detalhar o que pretendiam fazer com os filhos do casal, dizendo que poderiam metralhar e jogar uma granada no carro da família. Os e-mails também citavam “antipatriotismo”, “comunismo” e até mesmo planos de degolar os familiares de Alexandre de Moraes.

Prisão preventiva

Em 31 de maio, Raul e Oliverino chegaram a ser presos preventivamente pela Polícia Federal em razão das ameaças. As prisões foram autorizadas pelo próprio ministro Alexandre de Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República. 

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a conduta “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função Judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro”.