Votação do Orçamento de 2025 na CMO é adiada para 19 de março

BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para 19 de março a votação do Orçamento da União para 2025. Antes, a data estava prevista para 11 de março. O adiamento foi anunciado na sexta-feira (7) após um acordo entre o presidente do colegiado, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator da peça orçamentária, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Pelo novo cronograma, o assunto será discutido em 11 de março em reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.  

O relatório de Ângelo Coronel será lido na CMO em 18 de março. Na mesma data, será aberto o prazo para apresentação de destaques, que são sugestões ao texto que será votado no dia seguinte. Se for aprovado, o Orçamento precisará, ainda, receber o aval em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. 

A votação será consolidada com cerca de três meses de atraso. Geralmente, o Orçamento é votado no fim dos trabalhos legislativos do ano anterior. Ou seja, o Orçamento de 2025 deveria ter sido votado pelo Congresso em dezembro de 2024.  

O relator, no entanto, alegou que não haveria tempo hábil para adequar o relatório às mudanças decorrentes do pacote de contenção de gastos — aprovado no apagar das luzes em dezembro. 

Enquanto o Orçamento não é votado, o Palácio do Planalto é obrigado a seguir uma execução provisória, que limita os gastos da União às despesas essenciais ou obrigatórias.  

Entre os prejuízos acumulados, estão a suspensão de linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que obrigou a liberar R$ 4 bilhões em caráter extraordinário para atender aos produtores rurais.