Servidores da Câmara de BH receberão R$ 3,5 mil de vale-alimentação em maio

Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vão receber R$ 3.512,32 de vale-alimentação no próximo mês. O valor já aparece nos contracheques e deve ser pago na sexta-feira (2 de maio). O montante reúne o benefício de abril, no valor de R$ 1.138,32 - que ainda seguia o valor antigo e era pago no mês seguinte - e o de maio, já reajustado para R$ 2.374,00, que agora será depositado no próprio mês.

A lei que reajusta o vale-alimentação foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes (Podemos), e publicada nesta terça-feira (29 de abril). O aumento foi de cerca de 90%, ando de aproximadamente R$ 1.250 (para jornadas de 8 horas/dia) para R$ 2.374 mensais, valor que se estende aos vereadores a partir de maio. A nova lei prevê que os parlamentares - que antes não tinham o benefício - em receber o vale.

Para os servidores, o valor anterior era calculado de acordo com a carga horária: R$ 63,24 por dia útil para quem trabalhava 8 horas, e R$ 49,68 para jornadas de 6 horas. Com a nova regra, o valor a a ser fixo, sem distinção por horas trabalhadas. Considerando um mês com 20 dias úteis, o novo valor equivale a cerca de R$ 118,70 por dia.

Outra mudança é que o vale será pago dentro da folha do próprio mês, e não mais no mês seguinte. Por isso, na próxima folha, os funcionários receberão o benefício dobrado: R$ 1.138,32 referentes a abril e R$ 2.374 de maio - totalizando R$ 3.512,32 para quem cumpre jornada integral.

O benefício será pago mesmo durante períodos de férias ou outras licenças, outra alteração feita pela lei, que determina que o valor é concedido "inclusive nas hipóteses em que esse esteja em gozo de afastamento legal remunerado".

Mudanças 

A lei também concedeu um reajuste de 10% no salário dos servidores da Câmara Municipal. Segundo o projeto que deu origem à norma, o aumento busca demonstrar que “a gestão valoriza os serviços desempenhados e reconhece a importância do trabalho desenvolvido como fundamental para o exercício da atividade legislativa”. 

Já o reajuste do vale-alimentação foi justificado como uma forma de “compensar os efeitos negativos da inflação e do custo dos alimentos na cidade de Belo Horizonte”. Conforme cálculo realizado por O TEMPO, o novo valor do benefício é suficiente para pagar até 791 almoços no restaurante popular da Câmara, além de cobrir o valor de três cestas básicas. 

A ampliação do benefício de R$ 2.374,00 aos vereadores, por sua vez, foi justificada por Juliano Lopes a O TEMPO em março, quando o projeto foi apresentado, com o argumento: "todos os servidores da Casa recebem, então é justo que os parlamentares também recebam".

Diferentemente do salário dos servidores, o subsídio dos vereadores - atualmente em R$ 18.402,02 - não foi reajustado. A Constituição Federal proíbe alterações no valor durante a legislatura, determinando que o montante só pode ser fixado ao final de cada legislatura, com validade para os quatro anos seguintes. Ou seja, qualquer mudança teria que ter sido aprovada até 2024, sob a composição anterior da Câmara. Agora, uma eventual alteração só aria a valer a partir de 2029.

Com a inclusão do vale-alimentação no contracheque dos vereadores, no entanto, a remuneração total teve um aumento de cerca de 15%. O benefício até agora é pago em dinheiro, sem descontos e sem o uso de cartão eletrônico que restrinja o gasto exclusivamente à alimentação.

Proposta teve aprovação quase unânime

A ampliação do vale-alimentação para os vereadores foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 18 de março, com 37 votos favoráveis e 3 contrários. A medida teve apoio de partidos que vão do PL ao PT. Apenas a bancada do Novo votou contra.

A Mesa Diretora da CMBH é composta pelo presidente Professor Juliano Lopes (Podemos), pela 1ª vice-presidente Fernanda Pereira Altoé (Novo), pela 2ª vice-presidente Flávia Borja (DC), pelo secretário-geral Pablo Almeida (PL), pelo 1º secretário Wagner Ferreira (PV), e pelo 2º secretário Wanderley Porto (PRD).

Veja quais vereadores foram a favor ou contra o projeto:

A favor:

• Arruda (Republicanos)
• Bruno Miranda (PDT)
• Cida Falabella (PSOL)
• Cláudio do Mundo Novo (PL)
• Cleiton Xavier (MDB)
• Diego Sanches (Solidariedade)
• Dr. Bruno Pedralva (PT)
• Dra. Michelly Siqueira (PRD)
• Edmar Branco (PCdoB)
• Flávia Borja (DC)
• Helinho da Farmácia (PSD)
• Helton Junior (PSD)
• Irlan Melo (Republicanos)
• Iza Lourença (PSOL)
• Janaina Cardoso (União)
• José Ferreira (Podemos)
• Juhlia Santos (PSOL)
• Juninho Los Hermanos (Avante)
• Leonardo Ângelo (Cidadania)
• Loíde Gonçalves (MDB)
• Lucas Ganem (Podemos)
• Luiza Dulci (PT)
• Maninho Félix (PSD)
• Marilda Portela (PL)
• Neném da Farmácia (Mobiliza)
• Osvaldo Lopes (Republicanos)
• Pablo Almeida (PL)
• Pedro Patrus (PT)
• Pedro Rousseff (PT)
• Professor Juliano Lopes (Podemos)
• Professora Marli (PP)
• Rudson Paixão (Solidariedade)
• Sargento Jalyson (PL)
• Tileléo (PP)
• Uner Augusto (PL)
• Vile (PL)
• Wagner Ferreira (PV)
• Wanderley Porto (PRD)

Contra:

• Braulio Lara (Novo)
• Fernanda Pereira Altoé (Novo)
• Marcela Trópia (Novo)