Zema x Haddad: veja os principais pontos da ‘troca de farpas’ sobre dívida em MG

Os embates entre o governador Romeu Zema (Novo) e outras autoridades envolvidas nos debates relacionados à dívida do Estado com a União seguem repercutindo. Na quarta-feira (6), o chefe do Executivo afirmou que a proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), não avançou para além da “falação”.

As declarações geraram reações em Brasília, entre elas as dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e da Fazenda, Fernando Haddad, que a reportagem destaca a seguir:

A DÍVIDA

Zema: Não podemos esquecer que a situação financeira do Estado é gravíssima. É uma dívida de R$ 160 bilhões, que em uma situação normal, sem o plano de recuperação econômica, significa um desembolso mensal de R$ 1,5 bilhão, R$ 18 bilhões por ano.

Haddad: Dos R$ 160 bilhões que Minas deve, um terço foi contraído durante o governo do Zema. Ele ficou cinco anos, inclusive quatro com um aliado no Planalto, podendo fazer alguma coisa e tudo o que ele fez foi endividar Minas. A dívida saiu de pouco mais de R$ 100 bilhões para R$ 160 bilhões, e ele praticamente governou o Estado com recursos federais.

PRAZOS

Zema: O governo do Estado, juntamente com a Assembleia, está peticionando no Supremo a postergação do prazo, que vence dia 20 de dezembro, porque se não tivermos essa postergação temos ou de pagar esses R$ 18 bilhões ou aderir ao plano de recuperação econômica. Eu tenho dito que nós temos de aderir até que esse plano B fique pronto, porque mesmo o governo federal dizendo que vamos fazer o que foi proposto pelo presidente do Senado, você não faz isso em um mês nem dois, é coisa de três, quatro meses, e olhe lá.

Haddad: Nós já havíamos combinado com o vice-governador, porque o governador não participou da reunião que tratou desse assunto, então já havíamos discutido com o vice-governador de Minas que íamos pedir à Justiça um prazo até 31 de março para que Minas continuasse não pagando a dívida. Ou seja, dando um benefício adicional do previsto na lei, e o que a gente recebe em troca é um desaforo, não faz sentido isso.

PROJEÇÃO PARA 2024

Zema: Se no ano de 2024 nós não tivermos a adesão ao plano de recuperação econômica, o Estado vai ter de pagar para União R$ 18 bilhões, e nós simplesmente não temos esse recurso. Isso vai significar voltar a atrasar todo tipo de compromisso do estado, voltar a estar sem investimentos, inclusive afetando a vida do servidor público.

Haddad: Nós vamos prorrogar o prazo até 31 de março, conforme eu afiançei para o vice-governador (Mateus Simões), para ver se nesse período, no primeiro trimestre, mas desde já trabalhando, a gente encontra uma solução.

ALTERNATIVAS

Zema: Toda alternativa é bem-vinda, estivemos com o presidente do Congresso há duas semanas e ele lançou uma proposta, mas essa proposta precisa ser apreciada pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria do Tesouro Nacional e até agora ninguém apreciou. Então ficou falação, até agora não teve nenhuma ação efetiva por parte do governo federal.

Haddad: Nunca me recusei a receber os governadores que estão com dívidas, nem o de Minas. Eu conversei com o vice-governador de Minas, com o governador eu nunca tive a oportunidade de conversar, a não ser quando ele veio cobrar a restituição do dinheiro que o Bolsonaro tinha tomado dele, dos combustíveis, aí ele sentou comigo. Ou seja, para receber, ele veio sentar comigo, para discutir uma solução para a dívida, um terço da qual feita por ele, ele não senta comigo.

ATAQUE CONTRA PACHECO

Zema: Eu gostaria que o senador também levasse adiante a proposta, porque propor, falar, e depois não contribuir é fácil, então nós precisamos unir forças. Essa salvação de Minas, vale lembrar que nós já tivemos várias, falava-se que no ado tinha um valor absurdo da Lei Kandir, mas não temos. Há uma tese que tem um valor de contribuição de não sei o quê, mas nós não vivemos de tese, eu nunca vi ninguém viver de tese, eu vivo de dinheiro e o que vai trazer dinheiro para o Estado é o plano de recuperação econômica.

Haddad: Inexplicavelmente, o Zema ao invés de se alinhar ao presidente Pacheco para resolver o problema, ataca nas redes sociais e na imprensa o único mineiro com autoridade a tomar providências. Na minha opinião, o governador não ajuda com esse tipo de conduta. Fica o apelo para que o Zema adote uma posição mais construtiva e menos conflitiva com o presidente do Congresso Nacional, que é quem, afinal, vai deliberar sobre o tema. Porque qualquer que seja o acordo, vai ter que ar pelo Senado, e a pior coisa que ele pode fazer, não tendo feito nada durante cinco anos, é agredir aquele que vai pautar o que for fechado com a Fazenda Nacional e com o governo federal. Fica aqui o apelo, não é hora de ficar batendo boca, fazendo graça na imprensa.