Valadares reitera que privatizações vão nortear governo Zema no 2° semestre

Assim como já havia sinalizado o vice-governador Mateus Simões (Novo), o secretário de Governo, Gustavo Valadares (PMN), afirmou, nesta terça-feira (11/7), que as privatizações vão pautar a articulação política do governo Romeu Zema (Novo) durante o 2º semestre na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Após se licenciar do mandato como deputado estadual, Valadares foi empossado como secretário em cerimônia na Cidade istrativa de Minas Gerais.

Embora sejam a principal agenda do governo Zema, nenhuma das privatizações planejadas avançou em quatro anos e meio. "É preciso que a gente coloque essa camisa - principalmente a base governista -, que a gente comece com coragem a discutir, mas, ao mesmo tempo, com responsabilidade e temperança, sabendo que nós não podemos dar um o maior do que a perna. Mas são projetos que precisam ser tratados na ALMG", salientou Valadares. 

Até hoje, a única proposta de privatização encaminhada à ALMG é a da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemig) - Projeto de Lei (PL) 1.203/2019. Despachada ainda em 2019, a matéria venceu apenas a Comissão de Constituição e Justiça, já em dezembro de 2022, como contrapartida exigida por Zema em um acordo com o então presidente Agostinho Patrus para desobstruir a pauta. Até lá, o texto ficou em banho-maria, e, hoje, está arquivado por força do regimento após o fim da última legislatura. 

Apesar de a proposta da Codemig já estar na ALMG, entre ela e as privatizações da Cemig e da Copasa, Valadares evitou tratar alguma como prioritária. “Agora, eu tenho a plena sensibilidade e o governo também de entender que nós não podemos fazer tudo de uma vez. Uma delas caminhará primeiro, mas ainda não definimos qual será", observou o ex-líder de governo, cujo substituto, segundo ele mesmo, deve ser anunciado apenas durante o recesso parlamentar.

Ao contrário da privatização da Codemig, a da Cemig e da Copasa, por exemplo, demandariam obrigatoriamente a realização de um referendo - a contrapartida ou a ser exigida após uma proposta de Emenda à Constituição aprovada durante o governo Itamar Franco (1999-2002). Assim, caberia a Zema submeter a privatização ao crivo popular, ou, então, encaminhar uma nova PEC à ALMG para tentar revogar a exigência do referendo, o que já é estudado pelo Palácio Tiradentes.

Na última terça (4/7), Simões indicou, em reunião com os deputados da base, que o governo espera que a discussão das privatizações avance durante o 2º semestre. “‘Qual pauta de privatização (vai) caminhar primeiro? Codemig já está lá, Copasa e Cemig ainda não estão lá'. Acho que isso depende um pouquinho dessa construção (com a ALMG) e até do que vai acontecer nesta semana para saber se a gente entra o semestre com a pauta limpa ou se ela (pauta) entra embolada e isso pode mudar a lógica de qual dos projetos ir na frente”, disse, à imprensa, após o encontro.