Audiência pública debaterá projeto de lei que quer proibir minerodutos em Serra Azul; entenda

O futuro da mineração na região de Serra Azul, em Minas Gerais, pode ser alterado com a potencial aprovação de um projeto de lei (PL) que tenta impedir a construção de minerodutos na área. Aprovado em três comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), agora ele ará por uma audiência pública antes de ser votado pelos deputados. Em jogo, estão receios sobre impactos ambientais, bilhões de dólares de investimentos de mineradoras e uma discussão sobre a insegurança da “Rodovia da Morte”.

Serra Azul está no Quadrilátero Ferrífero, na porção Central do Estado, e atrai de mineradoras de menor porte a gigantes com subsidiárias no setor, como ArcelorMittal e Usiminas.

Apresentado em março pela deputada estadual Carol Caram (Avante), o PL propõe proibir a construção de minerodutos nas cidades de Belo Vale, Brumadinho, Igarapé, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas. A justificativa é a proteção dos recursos hídricos da região, pois os minerodutos são grandes estruturas (similares a largos canos) que carregam minério com impulso da água.

Indiretamente, proibir a construção de minerodutos na área favorece a construção de uma ferrovia privada já anunciada pela empresa Cedro Participações, com um investimento previsto de R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, sem os minerodutos, mineradoras da região afirmam que os negócios do setor podem se tornar inviáveis, o que colocaria em perigo US$ 4 bilhões de investimento na próxima década.

O PL foi aprovado pelas três comissões parlamentares que precisavam apreciá-lo para que ele seguisse para votação dos deputados — Constituição e Justiça, Minas e Energia e, nesta semana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Antes do voto dos deputados, porém, ele será tema de uma audiência pública, cuja data ainda será definida.

O requerimento da audiência foi assinado por cinco deputados — Bella Gonçalves (PSOL), Ione Pinheiro (União), João Magalhães (MDB), Noraldino Júnior (PSB) e Tito Torres (PSD). Em sua defesa pela realização da reunião, Gonçalves destacou a importância ambiental da discussão.

“Existe hoje uma discussão — que esta Comissão já fez — que é da instalação de uma shortline, uma pequena via de transporte de minério em cargas, que vai ar dentro de território indígena, vai desalojar famílias, vai aumentar a poeira na região. E existe uma alternativa, que também estava sendo estudada, que é a construção de um mineroduto, de curta distância, que vai retirar a água do Paraopeba e devolver a água, segundo eles, também para o Paraopeba. Eu gostaria que a gente pudesse escutar e fazer um debate sobre qual é a alternativa técnica de menor impacto ambiental”.

Tanto os minerodutos quanto a ferrovia são alternativas para escoar a produção de minério até os trens da MRS Logística, que levam o produto até os portos marítimos. Hoje, o minério é carregado por milhares de caminhões na BR-381, a chamada “Rodovia da Morte” devido ao alto registro de acidentes.