Moraes ironiza testemunha de Torres e questiona se chefe da SSP 'é uma rainha da Inglaterra' no DF

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ironizou uma testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, nesta quarta-feira (28), que tentou minimizar a subordinação do Comando da Polícia Militar à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). “Então o secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”, questionou Moraes. 

Enquanto respondia perguntas da defesa, o ex-coordenador coordenador da SSP-DF Rosivan Correia de Souza declarou que a PMDF tinha uma relação de vinculação, e não de subordinação à SSP-DF. Rosivan ocupava o cargo no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando Torres era o secretário de Segurança Pública do DF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assumiu a palavra e pediu para que a testemunha confirmasse a afirmação que havia feito. O advogado de Torres tentou intervir para afirmar que “não existe” subordinação. “Eu fui secretário se segurança, doutor. Há relação de total subordinação ao secretário de segurança, que comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil”, respondeu Moraes. 

Rosivan declarou que no DF, o organograma é diferente de outros Estados, quando Moraes indagou: “Então o secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”. 

“Eu não diria rainha da Inglaterra, meritíssimo. Atualmente, a gente até tem uma vinculação mais forte. Inclusive, hoje existe até mais essa questão da subordinação, podemos dizer assim”, respondeu a testemunha. 

Rosivan tentou desviar da resposta quando Moraes questionou o que ele define como vinculação, e o ministro foi mais incisivo na pergunta. “O que o senhor define como vinculação? Eu quero saber só da Polícia Militar em relação à Secretaria de Segurança”, perguntou. “Ela tem um vínculo com a Secretaria”, replicou a testemunha. “O que o senhor define como vínculo?”, rebateu Moraes. “É uma certa subordinação”, assumiu Souza. O ministro, então, agradeceu a resposta e encerrou o assunto.

Moraes também declarou, em meio ao momento: “Dizer que a SSP não exerce hierarquia sobre as polícias é querer dizer também que o eventual presidente da República não é o comandante das Forças Armadas”.

O depoimento aconteceu no âmbito da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que tem Torres como réu. Rosivan afirmou a Moraes que coordenava o setor responsável por eventos e atividades especiais na SSP. Ele estava no cargo no dia dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando invasores depredaram as sedes dos Três Poderes. 

Ele declarou que não tinha, à época, conhecimento prévio sobre os planos dos manifestantes. “A verdade é que as informações que a gente tinha eram as que estavam em rede aberta. Eram poucas informações em relação ao que poderia acontecer”, disse. 

Rosivan afirmou ainda que é de praxe fechar a Praça dos Três Poderes, que fica no centro do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF em Brasília, quando há “eventos dessa natureza”, e observou não saber se foi Torres quem assinou o Plano de Ações Integradas (PAI) para atuação das forças de segurança no dia 8. 

“Eu desconheço essa informação [sobre a de Torres], mas nenhum protocolo de ações integradas ava sem ação do secretário. Então acredito que [foi assinado] por ele ou pelo substituto”, declarou.