Zanin marca para 29 de abril o julgamento do núcleo que teria elaborado o plano de golpe de Estado

BRASÍLIA - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 29 de abril o julgamento para análise da denúncia contra o núcleo apontado como o responsável por elaborar um suposto plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Na denúncia, a procuradoria dividiu os investigados em cinco núcleos de atuação. O terceiro, referente à "elaboração", foi o mais recente a ter o julgamento agendado. Antes desse, o julgamento do grupo de militares foi agendado para 9 de abril, e o do “núcleo crucial”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, para terça-feira (25).

Os denunciados nesse núcleo são:

• Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
• Mario Fernandes, general da reserva e ex-comandante das Forças Especiais do Exército
• Marília Ferreira Alencar, ex-chefe da inteligência do Ministério da Justiça
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça
• Marcelo Costa Câmara,  coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência

Os membros da Primeira Turma — ministros Alexandre de Moraes, relator, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — vão avaliar se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Para que a denúncia seja acolhida, é necessário o voto da maioria entre os cinco ministros. Se a denúncia for aceita, os acusados serão considerados réus e começa o trâmite de uma ação penal. Dessa forma, eles são chamados para apresentar defesa e o o seguinte é o interrogatório e a oitiva das testemunhas.

Após isso, é aberto o prazo para as alegações finais, quando as defesas podem contestar as provas incluídas pela PGR na denúncia e levantar elementos que apontem a inocência dos réus. Após as alegações, o Supremo deve marcar uma data para o julgamento dos acusados.