Dino ironiza projeto para barrar Moraes nos EUA: 'Se quiser lindas férias, pode ir ao Maranhão'

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino saiu em defesa de seu colega, o ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (27). Isso, depois da investida de correligionários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para proibir a entrada de Moraes no país. 

“Tenho certeza de que ele [Moraes] permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser ar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, escreveu Dino em suas redes sociais. 

A referência foi à cidade estadunidense Carolina do Norte. O post do ministro foi acompanhado por um carrossel de fotos. A primeira imagem mostra Dino e Moraes juntos. As outras, fotos de atrações naturais de Carolina, no Maranhão. 

Além disso, Dino citou que quando tomam posse, os ministros do STF juram defender a Constituição, que diz que as relações internacionais do Brasil devem seguir os princípios da autodeterminação dos povos, da não-intervenção e da igualdade entre os Estados. 

“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega ALEXANDRE DE MORAES”, declarou o ministro.

Entenda 

O projeto que pode barrar Moraes nos EUA foi protocolado em setembro do ano ado pelos deputados republicanos Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida). O momento foi o mesmo em que Moraes tirou do ar o X no Brasil. A rede social pertence ao bilionário Elon Musk, que integra o governo Trump. 

O texto não cita diretamente Moraes ou qualquer outra pessoa, mas determina que “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolva na censura da liberdade de expressão de cidadãos americanos seja considerado inissível e sujeito à deportação”. 

O trecho consta na justificativa da proposta que pretende alterar diretamente a lei de imigração. O projeto foi batizado de “No Censors on our Shores Act”, ou “Sem Censores nas Nossas Fronteiras” na tradução para o português. 

Rumble 

Moraes também foi apontado como alvo, sem ser citado diretamente, de uma nota do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA. O texto critica o bloqueio de redes sociais americanas por autoridades brasileiras. 

Na última semana, Moraes determinou a suspensão da plataforma de vídeos canadense Rumble no Brasil. O motivo foi o mesmo que levou ao bloqueio do X: a ausência de representante legal da plataforma no Brasil, como exige a legislação brasileira. 

"O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o o à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, disse a nota do órgão ligado ao governo americano. 

O Itamaraty, que sedia o Ministério das Relações Exteriores no Brasil, respondeu ao texto e disse ter recebido a manifestação “com surpresa”. O órgão declarou que “o governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. 

“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, afirmou. 

Ainda de acordo com o Itamaraty, “o Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais”. “Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro”, completou.