Cármen Lúcia articula e STF separa listas por gênero para garantir presença feminina no TSE em 2026

BRASÍLIA – Em uma medida inédita e com forte simbolismo político, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices para preencher as vagas de ministros substitutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambas destinadas à classe da advocacia. 

Uma das listas é exclusivamente formada por mulheres, marcando um esforço institucional para garantir representatividade feminina na mais alta Corte eleitoral do país.

As vagas foram abertas em razão do término dos mandatos de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos atualmente ministros substitutos e também incluídos novamente na lista masculina, já que podem ser reconduzidos. 

A decisão de separar os indicados por gênero partiu da atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e foi elogiada por membros da Corte como uma iniciativa que responde à histórica sub-representação feminina no Judiciário.

“Ao menos que tenhamos uma mulher indicada agora, correremos o risco de que, em 2026, o TSE seja composto integralmente por homens”, alertou Cármen Lúcia durante a sessão plenária do Supremo. 

Separação de listas garante uma vaga feminina

A ministra, única representação feminina no STF e também a presidir o TSE por duas vezes, destacou a importância simbólica e prática da medida, sobretudo em ano pré-eleitoral, quando a Justiça Eleitoral se prepara para organizar as eleições gerais de 2026.

Na lista exclusivamente feminina, estão os nomes das advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo, esta última já ministra substituta do TSE. 

Já a lista masculina é composta por Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União.

A elaboração de listas distintas por gênero não é comum no processo de indicação para o TSE. Tradicionalmente, forma-se uma lista sêxtupla a partir de indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a articulação de Cármen Lúcia foi decisiva para segmentar os nomes e tentar garantir ao menos um espaço para as mulheres na próxima composição da Corte.

As listas agora seguem para análise e decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá nomear os novos ministros. A expectativa é de que a escolha seja feita nas próximas semanas.