Governo edita MP que reajusta salários dos servidores federais

BRASÍLIA — O governo federal prepara uma medida provisória que prevê o reajuste de salários dos servidores públicos federais a partir de janeiro de 2025. 

O texto está sendo preparado nesta segunda-feira (30) pela equipe da Casa Civil para seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31), a última do ano.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foram assinados 41 Termos de Acordo, que envolvem 59 grupos de cargos, carreiras e empregos públicos com representação em mesas específicas de negociação.

Para as carreiras que participaram das mesas de negociação, os reajustes obedecerão aos valores acordados. Já para as situações sem esse acordo, o valor reajustado deve ser de 9% em 2025 e 5% em 2026.

Impacto da folha de pagamento nos gastos públicos

Também foi proposto o reajuste de 9% de algumas gratificações de livre provimento, tanto nos exercícios de 2025 quanto no de 2026. A previsão de implementação é em duas parcelas, sendo uma em 1º de maio de 2025 e outra em 1º de janeiro de 2026.

Com base nos cálculos realizados, o governo calcula que o impacto orçamentário da proposta nos exercícios de 2025, 2026 e 2027 será de, respectivamente, R$ 20,3 bilhões, R$ 28,8 bilhões e R$ 31 bilhões.