Pacheco defende derrubada do veto de Lula à desoneração

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração das folhas de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia.

O item está na pauta da sessão conjunta com deputados e senadores, nesta quinta-feira (14). O tema foi alvo de diversas pressões vindas de parlamentares e empresários nas últimas semanas e deve ter maioria pela derrubada da decisão do presidente da República, como já ite o governo.

"Considero apropriada a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Isso significa que há também intransigência da nossa parte em ouvir o Ministério da Fazenda e o governo federal em relação a sugestões de aprimoramento? Não", disse Pacheco.

Líderes do Executivo federal tentaram negociar que o veto fosse analisado após o Ministério da Fazenda apresentar uma alternativa à desoneração. Com a derrubada, agora, a tendência é que o Planalto só envie a proposta no ano que vem. Pacheco ite negociar uma nova solução com a equipe econômica.

"As sugestões do Ministério da Fazenda e do governo federal para essa questão da folha de pagamento e sua desoneração devem-se dar com a desoneração prorrogada. Ou seja: a sugestão é a derrubada do veto em relação à desoneração da folha de pagamento, permitir que ela se mantenha no Brasil, e que venham as propostas, eventualmente, de aprimoramento desse instituto da desoneração".

Criada no governo Dilma Rousseff (PT) e prorrogada por diversas vezes, a desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas que variam entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Com a redução de encargos trabalhistas, a expectativa é a de que as empresas aumentem a contratação de pessoas, reduzindo o desemprego e estimulando o funcionamento do ciclo econômico. Se não for renovado, o incentivo perderá a validade no final deste ano.

São beneficiadas as empresas dos seguintes setores: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de ageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.