Hugo Motta defende discussão sobre mudança de sistema político para o parlamentarismo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que haja uma discussão sobre o parlamentarismo no Brasil, reduzindo a autonomia do presidente da República. Ele ressaltou que o debate não deve ser imediato, mas de uma forma “bem-feita, com longo prazo” e “com muita responsabilidade”.

"Se nós iniciarmos esse debate com posição já firmada, nós vamos ter da população uma grande rejeição. Dizer para a população de forma muito clara e até precipitada que ela não mais escolherá o presidente, é claro que a larga maioria vai ser contrária a essa mudança”, disse em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (4). 

Segundo Motta, a intenção é que o parlamentarismo, se for aprovado, não seja aplicado “em 2026 ou 2030” porque “o Brasil não tem condições disso”, mas em um prazo em que "a população entenda” as eventuais mudanças. Ele alegou que o modelo político mostrou avanços em países onde é adotado. 

No parlamentarismo, há a figura de um primeiro-ministro que precisa ser chancelado pelo Parlamento. No sistema, o primeiro-ministro é sustentado pelo Congresso Nacional, que pode removê-lo durante o mandato por meio de um voto de censura.

Uma das possibilidades de mudança do modelo político no Brasil é articulada pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que reúne apoio para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo. O texto precisa de pelo menos 171 s para ser protocolado. 

O semipresidencialismo combina características do parlamentarismo com um presidente eleito diretamente. O sistema é semelhante ao parlamentarismo no sentido da figura do primeiro-ministro, que lidera a implementação do programa de governo vencedor nas eleições, mas depende de apoio do Congresso.