Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém audiências de testemunhas no caso da suposta trama golpista

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de adiar os depoimentos das testemunhas no inquérito que investiga o suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A defesa alega dificuldades técnicas para fazer o da íntegra do conteúdo. Segundo o advogado Celso Vilardi, foram disponibilizados três links com um total de 40 terabytes.

“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo o ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, dizia o pedido.

Na decisão, Moraes argumenta que o material, disponibilizado na última segunda-feira (12), não trouxe elementos novos em relação ao que já havia sido apresentado pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um primeiro momento foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá inicio com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas”, escreveu o ministro.

As audiências estão previstas para começar na próxima segunda-feira (19) e vão até o início de junho. Bolsonaro e mais sete aliados são réus no chamado “núcleo 1” da investigação, o grupo político que estava no centro das decisões, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O cronograma do STF é ouvir, primeiro, as testemunhas indicadas pela PGR. Depois, as testemunhas do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente de delatou a suposta tentativa de golpe. 

Por último, o STF planeja ouvir as testemunhas indicadas pelos réus. Ao todo, as audiências devem ouvir 82 pessoas. Algumas delas são comuns a mais de um réu, o que deve agilizar a condução das oitivas. Todos os depoimentos serão realizados por videoconferência. 

Os depoimentos das testemunhas indicadas por Bolsonaro terão início no dia 30 de maio. A defesa escolheu 15 nomes, entre eles o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão; e ex-comandantes das Forças Armadas, como o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Marinha). 

Outros parlamentares e integrantes do governo do ex-presidente foram autorizados por Moraes a defenderem Bolsonaro. Entre eles, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Gilson Machado, todos ex-ministros. 

Os outros indicados são Amaury Feres Saad (advogado), Wagner de Oliveira (militar), Renato de Lima França, Jonathas Assunção Salvador Nery, Ricardo Peixoto Camarinha e Giuseppe Dutra Janino.