BRASÍLIA - O coronel do Exército Marcelo Câmara pediu o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da relatoria das ações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, negou que tenha monitorado o ministro com “equipamentos sofisticados” na trama. 

Marcelo Câmara foi um dos assessores mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo suposto esquema de golpe. Os pedidos foram feitos na defesa prévia do militar e protocolados no STF nesta quinta-feira (6).  

Os advogados pediram que Moraes se declare impedido de julgar o caso e que a relatoria e para outro ministro. De acordo com a defesa de Câmara, Moraes tem interesse direto no processo por figurar como parte ou vítima ao ser colocado pelas investigações como monitorado. 

Segundo a Polícia Federal (PF), ele foi monitorado pelo grupo que coordenou a trama golpista com objetivo de sequestro e assassinato de autoridades. O argumento foi de que, dessa forma, Moraes não consegue manter a imparcialidade, que é “uma das bases das garantias do devido processo legal e garantidora da efetiva ampla defesa”. 

“Com o devido respeito, não se pode manter os pés em canoas diversas?! Deste modo, temos que ou essa Eminente Relatoria se considera vítima ou já se deixa de lado essa incoerência de usar a expressão de ‘monitoramento’ vez que se reconhece que o correto é ‘acompanhamento por fontes abertas/google’”, escreveu.

Ao se referir a “fontes abertas”, a defesa de Câmara se referiu ao uso de plataformas de pesquisas virtuais, como Google, que têm informações públicas.  

“Sim, pois, o que há de ILEGAL em fazer pesquisas através de fontes abertas, entenda-se: google, telefonemas, agendas públicas? Aliás, itindo-se apenas por argumentação que há algo de ilegal, onde se encontra, ainda que minimamente, a descrição dessa ilegalidade na denúncia ou a subsunção clara dos fatos narrados aos delitos imputados?”, questionou. 

Perícia 

A defesa de Marcelo Câmara também quer indicar um perito próprio para analisar os arquivos originais de mídias e gravações eletrônicas da investigação. Um dos materiais foi a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Além disso, foram coletadas informações de celulares e computadores apreendidos. 

De acordo com os advogados, ficou público “apenas fragmentos das gravações eletrônicas, sendo certo que a sua integralidade — O QUE SE PLEITEOU DESDE O INÍCIO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA — ainda não foi devidamente disponibilizada nos autos, como, aliás, era de extremo rigor”. 

A defesa prévia de Marcelo Câmara também pediu a rejeição da denúncia e que o militar seja interrogado para ser excluído das acusações.