Primeira Turma do STF decide, por unanimidade, manter prisão de Braga Netto

BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PL). O militar foi preso em dezembro do ano ado por tentativa de interferir na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Os ministros do colegiado rejeitaram o recurso apresentado pela defesa do general quatro estrelas, que está preso no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, que é relator do caso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux.

Walter Braga Netto foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no último dia 18 de fevereiro, com mais 33 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente e o general, que foi seu ministro e candidato a vice nas eleições de 2022, são apontados na denúncia como líderes de uma organização criminosa que planejava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Na quinta-feira (13), o ministro Cristiano Zanin (STF), agendou três sessões para a análise da denúncia pela suposta tentativa de golpe: na manhã (9h30) e na tarde (14h) do dia 25 de março e na manhã (9h30) do dia 26. Nesta fase, serão julgados os acusados no denominado Núcleo 1, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e Braga Netto. 

O grupo foi acusado de praticar os crimes de crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Nesta fase, a Primeira Turma do Supremo vai decidir se a denúncia será recebida ou rejeitada. Para ser acolhida, é necessário o voto da maioria entre os cinco ministros.

Caso o colegiado decida acolher a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar defesa. O próximo o é o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas.  

Nesse primeiro julgamento, serão analisados ao casos apenas dos acusados no denominado Núcleo 1. De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo principal da tentativa de golpe: