PRAZO

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro e Valdemar se explicarem sobre presença em evento de Nunes

O ministro cita que, apesar de estarem cientes da proibição de manter contato, os políticos participaram da convenção que oficializou Nunes como candidato à reeleição em SP

Por O TEMPO Brasília
Publicado em 09 de agosto de 2024 | 12:41

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, apresentem explicações sobre um possível descumprimento da ordem que proíbe o contato direto ou indireto entre eles durante um evento partidário deste mês. 

Moraes cita que apesar de estarem cientes da proibição, os políticos participaram, no último sábado (3), da convenção do MDB que oficializou Ricardo Nunes como candidato à reeleição da Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. O ministro aponta que reportagens mostraram a presença dos dois durante o ato realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

“Diante das inúmeras publicações jornalísticas com informações de que Valdemar Costa Neto e Jair Messias Bolsonaro estiveram presentes na convenção do MDB, (...) embora devidamente cientes acerca da proibição de manterem contato, determino a intimação de ambos para que esclareçam, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o eventual descumprimento da medida cautelar diversa da prisão fixada anteriormente”, escreveu Moraes na decisão.

Bolsonaro e Valdemar foram proibidos de se comunicarem após a deflagração da operação Tempus Veritatis, em fevereiro deste ano, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022. Desde então, as defesas de ambos tentam reverter a medida cautelar. A mais recente foi em junho.

O contato entre os dois políticos é considerado por membros do partido como fundamental para o resultado do PL no pleito de outubro deste ano, que definirá prefeitos e vereadores. A legenda espera, a partir da mobilização deles, fazer frente a uma nova polarização no cenário entre Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ao negar o último pedido, o ministro Alexandre de Moraes disse que as medidas “se mostraram, e ainda se revelam, necessárias e adequadas, pois a investigação ainda se encontra em andamento, com análise de todo material apreendido e oitiva de novas testemunhas sobre os fatos”. Valdemar da Costa Neto chegou a ser preso no âmbito da operação. 

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o presidente nacional do PL, agentes federais encontraram na residência dele uma arma sem registro e uma pepita de ouro. Com autorização de Moraes, ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Ele foi solto dois dias depois da operação. 

Valdemar foi descrito no inquérito da PF como um dos responsáveis por usar a estrutura do PL, inclusive a parte financeira, para elaborar estudos que colocassem em descrédito o sistema eleitoral brasileiro, mais especificamente sobre as eleições presidenciais de 2022. Outras citações apontam que Bolsonaro ordenou pessoalmente ajustes em uma minuta de golpe.

Ambos negam as acusações.