PF prende lobista e cumpre mandados contra servidores do STJ sob suspeita de vender sentenças

BRASÍLIA – Três servidores lotados em gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvos de buscas da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (26), durante a Operação Sisamnes, que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais em diferentes cortes do país.

São investigados também integrantes dos tribunais de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Mato Grosso do Sul (TJMS) – juízes, advogados, lobistas, empresários, assessores e chefes de gabinete de magistrados estão entre os alvos. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão para serem cumpridos em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. 

Agentes prenderam Anderson de Oliveira Gonçalves, considerado um lobista de sentenças que teria “influência” no STJ. Até o momento, nenhum ministro do STJ é investigado. As suspeitas recaem sobre servidores de seus gabinetes.  

Anderson já havia sido alvo de buscas na Operação Ultima Ratio, desencadeada há um mês para também investigar suposto esquema de venda de sentenças e que mirou juízes e servidores do TJMS – cinco desembargadores foram afastados há um mês.

Investigação envolve assassinato de advogado

A investigação que resultou na operação desta terça-feira começou após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobrir que os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do TJMT mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, assassinado com 12 tiros na porta do escritório, em Cuiabá, em dezembro de 2023.

A partir de milhares de mensagens de texto e áudio recuperadas do celular de Zampieri, a PF abriu diferentes investigações. Uma delas resultou na Operação Última Ratio,

Nesta terça-feira, policiais federais estiveram nas casas dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, em Cuiabá, a capital de Mato Grosso. Eles já haviam sido afastados dos cargos em agosto por ordem do CNJ.

Além de ordenar prisão e de buscas, o STF mandou afastar juízes e servidores públicos. Também autorizou sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

Os investigados pediam dinheiro para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses, segundo a PF. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais, ainda de acordo com a PF.

O grupo deverá responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.

Com a operação desta terça, investigações sobres supostos esquemas de vendas de sentenças que foram desencadeadas recentemente pela PF já resultaram no afastamento de 16 desembargadores e sete juízes em seis tribunais de três regiões do país, além de quatro servidores do STJ.