Heleno e Braga Netto assumiriam gabinete após assassinatos de Lula, Moraes e Alckmin, diz PF

BRASÍLIA - Os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno assumiriam um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para o gerenciamento de conflitos institucionais originados após ações desencadeadas por militares para impedir as posses do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). É o que diz a Polícia Federal (PF), baseada em investigação que teria interceptado um plano de atentado contra o Estado.

Batizado de “Punhal Verde Amarelo”, o plano incluía os assassinato de Lula, Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do impacto de tal ação, seria criado o gabinete de crise. Foram sugeridos os nomes de Braga Netto – ex-ministro da Defesa no governo de Bolsonaro e candidato a vice do ex-presidente na chapa derrotada por Lula em 2022 – e  Augusto Heleno – ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da gestão Bolsonaro.

“O objetivo do grupo criminoso era não apenas ‘neutralizar’ o ministro Alexandre de Moraes, mas também extinguir a chapa presidencial vencedora, mediante o assassinato do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, conforme disposto no planejamento operacional denominado ‘Punhal Verde Amarelo’, elaborado pelo general Mário Fernandes”, afirma a PF. A ação seria desencadeada em 15 de dezembro de 2022, duas semanas antes da posse de Lula e Alckmin.

General reformado, Mário Fernandes é um dos cinco presos na operação desta terça-feira. Ele foi secretário executivo da Presidência da República no governo Bolsonaro e assessor do ex-ministro e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) –  ficou lotado no gabinete de Pazuello, que também é general do Exército, entre março de 2023 e março de 2024.

As informações sobre o suposto plano constam em relatório da PF que resultou na operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19) e prendeu quatro oficiais do Exército e um policial federal. 

O relatório apresentado para pedir os mandados usados na “Operação Contragolpe” foi tornado público pelo STF ainda nesta terça, após as prisões dos suspeitos. Os detalhes da investigação levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a endossar os pedidos concedidos pelo Supremo.

O general Mário Fernandes é apontado como arquiteto do suposto plano. A PF encontrou o documento “Punhal Verde Amarelo” em um HD externo do oficial. O documento foi impresso por ele no Palácio do Planalto em 9 de novembro de 2022, sendo levado ao Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, então ocupada por Bolsonaro.

Nesse documento consta a informação sobre uma minuta de instituição de um Gabinete Institucional de Gestão da Crise, que seria assinada por Bolsonaro. “Conforme se observa, O GENERAL HELENO seria o chefe de gabinete, tendo como coordenador-geral o GENERAL BRAGA NETTO. Logo abaixo dos dois mais importantes, o próprio GENERAL MARIO e o CORONEL ELCIO fariam parte da assessoria estratégica”, diz o relatório da PF, com os nomes em caixa alta. 

O mesmo documento traz os nomes de outros militares de menor patente que fariam parte do gabinete. Também define a finalidade do gabinete, as referências legais, a missão, o objetivo, as diretrizes e, por fim, a estrutura organizacional. “O arquivo referente a esse documento tem data de criação em 16 de dezembro de 2022, às 10h43, e modificação no mesmo dia, às 14h06. O último autor é Mário Fernandes’. A data de ativação do gabinete consta como 16/12/2022’, destaca o relatório da PF.

Composição do Gabinete Institucional de Gestão da Crise, conforme a PF:

• Chefe de Gabinete: General Augusto Heleno
• Coordenador-Geral: General Walter Braga Netto
• Assessoria Estratégica: General Mário Fernandes e Coronel Elcio 
• Assessoria de Inteligência: Coronel Azevedo, Coronel Vieira de Abreu ("Velame") e Coronel Kormann
• Assessoria de Relações Institucionais: Filipe Martins 

A minuta também lista outros nomes que ocupariam cargos no gabinete, incluindo militares, policiais e civis:

• André de Souza Costa, coronel da PMDF e ex-secretário especial de Comunicação Social (SECOM)
• Anderson Vilela, coronel da PMDF e ex-secretário especial adjunto da SECOM
• Hidenobu Yatabe, coronel reformado do Exército e ex-chefe de assessoria da presidência da EBC
• Flavio Botelho Peregrino, ex-assessor especial de comunicação social e próximo ao General Braga Netto
• Darlan Sena Messias Larssen, tenente-coronel e ex-assessor de comunicação da Casa Civil e do GSI
• Nelson Lacava Filho, promotor de justiça militar do Ministério Público Militar
• Adriano de Souza Azevedo, ex-assessor de planejamento da secretaria executiva do GSI e próximo ao General Heleno

Veja plano de militares para matar Moraes, segundo a PF

Militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos” usaram carros da corporação para monitorar Alexandre de Moraes. A intenção era sequestrá-lo e matá-lo envenenado ou com tiros e até bombas. Essas informações também estão no documento “Punhal Verde Amarelo”, segundo a PF. 

Os “kids pretos” assim são conhecidos por causa das balaclavas de cor preta que costumam usar. Eles são altamente treinados com técnicas de ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular. Essas ações são descritas pelo Exército como “operações de guerra irregular”. “Qualquer missão, em qualquer lugar, a qualquer hora, de qualquer maneira” é o lema dos “kids pretos”.

A PF concluiu que o “Punhal Verde Amarelo” era um plano terrorista a ser executado por “kids pretos” para ass Lula, Alckmin e Moraes e consolidar um golpe de Estado. O planejamento detalha os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas.

Confira a seguir, o a o, o plano “Punhal Verde Amarelo”. Ela envolveria uma outra operação, batizada de “Copa 2022”, e que teria recursos de R$ 100 mil apenas para o sequestro e execução de Moraes:

• Reconhecimento: O plano incluía a realização de um reconhecimento detalhado do aparato de segurança de Moraes, incluindo seus equipamentos, armamentos, veículos blindados, itinerários e horários. O documento menciona o Eixo Monumental, Avenida do Exército e L4 Sul como possíveis rotas de Moraes em Brasília.
• Comunicação: O plano previa o uso de seis telefones celulares descartáveis com chips da operadora TIM, registrados em nomes de terceiros e associados a codinomes de países para dificultar o rastreamento. Essa estrutura de comunicação foi usada na operação “Copa 2022”, na qual militares tentaram sequestrar ou executar Moraes em 15 de dezembro de 2022.
• Armamento: O plano detalhava um arsenal de alto poder bélico, incluindo pistolas 9mm ou .40, fuzis 5,56mm, 7,62mm ou .338, uma metralhadora M249-MAG-Minimi (7,62mm) e um lança-rojão AT4.56.
• Envenenamento: Foram consideradas diversas condições de execução do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com o uso de artefato explosivo e por envenenamento em evento oficial público. 
• Efetivo: O plano previa o emprego de seis pessoas em Brasília, coincidindo com o número de participantes da operação “Copa 2022”.
• Riscos e impactos: O plano considerava a possibilidade de “baixas aceitáveis” e descrevia diferentes cenários para a execução de Moraes, incluindo o uso de explosivos e envenenamento.
• Danos colaterais: O plano considerava a morte de Moraes e de toda a sua equipe de segurança. Também considerava “aceitável” a morte dos militares envolvidos na ação. Mas dizia que a chance de ‘captura’ seria alta.

“Ou seja, claramente para os investigados a morte não só do ministro, mas também de toda a equipe de segurança e até mesmo dos militares envolvidos na ação era issível para cumprimento da missão de ‘neutralizar’ o denominado ‘centro de gravidade’, que seria um fator de obstáculo à consumação do golpe de Estado”, diz a PF em trecho do relatório a Moraes.

Codinomes e envenenamento: saiba como militares planejavam matar Lula e Alckmin

“Para execução do presidente Lula, o documento [plano 'Punhal Verde Amarelo'] descreve, considerando sua vulnerabilidade de saúde e ida frequente a hospitais, a possibilidade de utilização de envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico”, diz a PF.

No planejamento, os alvos da PF chamavam Lula pelo codinome de “Jeca” e Alckmin por “Joca”. Não há detalhamento sobre como seria o homicídio de Alckmin, mas uma citação aponta que “sua neutralização extinguiria a chapa vencedora”, como era o objetivo dos militares. 

Leia abaixo outros pontos dos supostos planos apresentados pela PF ao STF e à PGR:

• Suposta prova de que Jair Bolsonaro ajudou a redigir e depois ajustou e “enxugou” a chamada “minuta do golpe”, que possibilitaria intervenção no Poder Judiciário e sua manutenção na Presidência da República;
• O ex-presidente teria se reunido com o comandante do Exército, general Estevam Cals Theofilo, em 9 de dezembro de 2022, para organizar o apoio militar para consumar o golpe de Estado;
• Reunião na casa do general Braga Netto, ministro da Defesa e ministro-chefe da Casa Civil, para discutir o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes;
• O monitoramento de Lula, Alckmin e Moraes começou após a reunião na casa de Braga Netto, que foi candidato a vice de Jair Bolsonaro;
• Destinação de R$ 100 mil para custear hospedagem, alimentação, veículos, para desencadeamento do plano para matar Moraes.

Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, disse, em depoimento à PF, que o ex-presidente fez reuniões no Palácio da Alvorada para consultar integrantes da Marinha e das Forças Armadas sobre a possibilidade de concluir o plano.

Grupo foi flagrado durante os atos de 8 de janeiro

A operação desta terça é fruto da investigação do inquérito que apura a sequência de atos promovidos ao longo do processo eleitoral de 2022, e que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os militares alvos da operação desta terça já eram investigados no inquérito aberto após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Confira quem são os cinco presos nesta terça pela PF:

• Hélio Ferreira Lima: Ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus, foi destituído de sua posição em fevereiro de 2024, durante investigações sobre planos antidemocráticos. Quando convocado a depor à PF sobre sua suposta ligação com o golpe de Estado, optou por permanecer em silêncio. Com formação em Operações Especiais, integra o grupo de elite do Exército conhecido como "kids pretos".
• Mário Fernandes: General reformado, foi assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) e ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro. Após deixar o governo, assumiu, entre 2023 e o início de 2024, um cargo na liderança do PL na Câmara dos Deputados, lotado como assessor de Pazuello, com um salário de R$ 15,6 mil. Foi desligado da função em 4 de março deste ano, após o ministro Alexandre de Moraes determinar seu afastamento das funções públicas. Quando foi chamado a depor pela PF em 22 de fevereiro de 2024, Mário Fernandes, contudo, optou por ficar em silêncio, alegando não ter tido o ao inteiro teor dos conteúdos a investigação e, em especial, à delação do tenente-coronel Mauro Cid.
• Rafael Martins de Oliveira: Major das Forças Especiais, é acusado de negociar com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o financiamento de R$ 100 mil para levar manifestantes a Brasília, como parte de um suposto plano de golpe de Estado. Em mensagens de novembro de 2022, ele discutiu custos de logística com Cid, incluindo hospedagem e alimentação para grupos vindos do Rio de Janeiro. Rafael foi preso pela PF em fevereiro de 2024 durante investigações sobre sua participação na organização de movimentos antidemocráticos. Ele havia sido solto e usava tornozeleira eletrônica.
• Rodrigo Bezerra de Azevedo: Considerado um militar altamente qualificado, é doutorando em ciências militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) e tem especialização em operações de guerra não convencional. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 2003, serviu como instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation, nos EUA, e participou de missões no exterior, como na Costa do Marfim. Comandou a Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia e tem expertise acadêmica em terrorismo e relações internacionais. Ele também integra o grupo "kids pretos".
• Wladimir Matos Soares: Policial federal, foi preso sob suspeita de ter praticado conduta que, em tese, relaciona-se com a segurança de Lula, auxiliando no planejamento operacional do plano de assassinato do presidente da República.

PF já havia detectado presença de 'kids pretos' nos atos de 8 de janeiro

A operação desta terça-feira é fruto de investigação do inquérito que apura a sequência de atos promovidos ao longo do processo eleitoral de 2022, e que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os militares alvos da operação já eram investigados no inquérito aberto após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, a PF identificou kids pretos, com botas militares e calças camufladas, participando das invasões às sedes dos Três Poderes. Um deles, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, chegou a fazer vídeo em frente ao Palácio do Planalto, em meio à invasão e depredação do prédio que é a sede do Poder Executivo.

O general narrou o cenário, dizendo que estava “arrepiado”. Ridauto foi alvo da 18ª fase da operação Lesa Pátria, desencadeada em 29 de setembro de 2023. Ele não está entre os alvos desta quinta-feira.

Já na reserva do Exército, Ridauto Lúcio Fernandes ocupou cargos importantes no governo de Jair Bolsonaro. Ele trabalhou com o ex-ajudante de ordens do então presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, que, após ser preso, fechou um acordo de delação premiada com a PF para responder processos em liberdade, mediante uma série de restrições. 

Ao lado de Cid, o ex-general trabalhou no Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia. Ele também foi encarregado das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região metropolitana de Natal e em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O general visitou Cid na prisão e disse, ao jornal “Folha de S. Paulo”, que a visita teve motivação “pessoal” e que seu objetivo era “ver se poderia ajudar em algo”. 

Investigação da PF sobre o 8 de janeiro mostra que o suposto plano para derrubar Lula por meio de uma intervenção militar incluía o acionamento do Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia, para efetivar a intervenção militar federal, com a volta de Bolsonaro ao Planalto.

Mauro Cid é apontado como um dos mentores

Em outra operação, deflagrada em fevereiro, a PF apontou Mauro Cid e outros seis oficiais do Exército como integrantes do “núcleo operacional” da suposta “organização criminosa” que pretendia impedir a posse de Lula, com prisão de ministros do STF. Na ocasião, além dos militares, foram alvos da operação Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Segundo a PF, os oficiais comandados por Cid integravam os “kids pretos”. No caso do plano para impedir a posse de Lula, Cid e seus colegas eram encarregados de “reuniões de planejamento e execuções de medidas”, além de “logística e financiamento” para manutenção dos acampamentos de apoiadores de Bolsonaro em  frente a quartéis do Exército, onde a intervenção militar era a principal bandeira.