Responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso Nacional, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal está empenhando mais emendas parlamentares neste ano do que foi previsto em 2022. O balanço foi apresentado por ele a líderes do Legislativo durante encontro no Palácio do Planalto, sede do governo federal.
O intuito de Padilha com a reunião foi mostrar o que a União tem feito em prol de deputados e senadores, e cobrar apoio para viabilizar pautas importantes para a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em votações neste restante de ano. Segundo ele, o governo já empenhou cerca de R$ 30 bilhões de emendas neste ano, o que representa um crescimento de 80% em relação ao último ano, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O ritmo de pagamentos de emendas não deve ser desacelerado neste final de ano, de acordo com o ministro. O intuito é que os ministros permaneçam de prontidão até iniciar o recesso parlamentar, com o objetivo de dar continuidade aos pagamentos e qualquer pendência burocrática que possa aparecer junto aos parlamentares e prefeituras.
“Eh e reforçar junto aos Ministérios nessa reta final esse grau de execução, e estarem abertos aos líderes para que a gente possa manter o ritmo acelerado. Nós já executamos 80% a mais do que foi executado no último ano do governo anterior, mas nós queremos superar e chegar até o final do ano com 100% executado. Tratamos também com os líderes das pautas prioritárias”, explicou.
Padilha também comentou sobre os vetos presidenciais - da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e o do marco temporal de terras indígenas - que agora devem ser analisados pelo Congresso, em reunião prevista para a próxima quinta-feira (7). Há um movimento no Legislativo para que as decisões de Lula sejam derrubadas, mas segundo o ministro, o Planalto irá continuar trabalhando para soluções que respeitem à Constituição.
"Tanto os vetos do marco temporal quanto da desoneração desoneração da folha foram feitos pelo presidente apoiados na inconstitucionalidade dos dispositivos. O governo vai continuar trabalhando em relação a isso. Defendemos que os vetos deveriam ser mantidos. Em paralelo, o ministro (Fernando) Haddad vai continuar dialogando com os setores econômicos", garantiu
Sobre a relação com os parlamentares que ficou ainda mais estremecida após o petista comparar o Congresso Nacional como “raposa cuidando de galinheiro” ao comentar sobre o marco temporal, o responsável pela articulação política do governo federal colocou panos quentes na situação. Segundo ele, o presidente respeita o Legislativo e o Judiciário.
“Um dos demonstrativos desse respeito é essa execução de emendas. Em nenhum momento houve isso. O que o presidente fez foi uma avaliação dos efeitos que teriam essa lei. Eu respeito a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), mas tem que ser respeitado o papel institucional do presidente da República, que tomou a medida correta ao vetar por conta da inconstitucionalidade”, argumentou.