Governo ainda não definiu como será o ressarcimento das fraudes no INSS, diz Haddad

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo ainda não definiu como será o ressarcimento dos recursos descontados sem autorização nas contas dos aposentados e pensionistas por conta do esquema de fraude no INSS. As irregularidades foram reveladas na semana ada pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

"Nós vamos encontrar o caminho para isso porque essas pessoas foram lesadas, nós vamos encontrar o caminho de reparação", disse o chefe da Fazenda, a jornalistas.

No entanto, Haddad destacou que a orientação é reparar os danos causados às pessoas que foram lesadas. Segundo ele, a equipe econômica está aguardando a CGU e a Advocacia Geral da União (AGU) indicarem como serão os próximos os do processo de devolução dos valores.
 
"Essa questão ainda está no âmbito da CGU (...) A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu", afirmou.

O ministro citou que o governo ainda apura o valor que foi descontado ilegalmente pelas entidades.

Entenda a operação sobre o esquema de fraude no INSS

Investigação da Polícia Federal e da CGU apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Desse total, o governo ainda não identificou quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado.

Na semana ada, a Operação Sem Desconto cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.

Também foram afastados o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco dirigentes por ordem da Justiça Federal. Em seguida, Stefanutto foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo as investigações, associações cadastravam pessoas sem autorização, com s falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pago pelo INSS.

Na última quinta-feira (24), o governo suspendeu todos os descontos de mensalidades associativas concedidos pelo INSS. Os valores retidos no mês de maio serão devolvidos em junho aos aposentados e pensionistas. O governo ainda estuda como será o ressarcimento dos valores descontados anteriormente.