Lula demite presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após operação contra esquema de fraude

BRASÍLIA - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo nesta quarta-feira (23). Ele já havia sido afastado do comando do órgão pela operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra um esquema de fraude no INSS. A exoneração já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A ordem partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considerou insustentável a situação de Stefanutto, durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). A princípio, foi cogitada a possibilidade de que Stefanutto pedisse demissão do cargo, mas a exoneração não foi "a pedido", de acordo com o DOU.

Inicialmente, em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira, Lupi defendeu Stefanutto.

“A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos”, afirmou o ministro da Previdência.

Além de Stefanutto, outros cinco dirigentes do INSS foram afastados do órgão por ordem da Justiça Federal, que expediu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados para serem cumpridos nesta quarta.

O sexto servidor público afastado de suas funções por ordem judicial é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas (SP), mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

O presidente demitido do INSS é servidor de carreira desde 2000 e, até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.

Veja abaixo os integrantes da cúpula do INSS afastados das funções por ordem da Justiça Federal:

• Alessandro Stefanutto, presidente do INSS desde 2023;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de e ao Atendimento ao Cliente do INSS;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra as fraudes. A investigação aponta que, entre 2019 e 2024, houve irregularidades nos descontos de mensalidades de associações feitos diretamente nos benefícios do INSS. Nesse período, entidades cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de forma indevida dos beneficiários. Essas associações se diziam representantes dos aposentados e pensionistas, mas faziam os descontos sem autorização.

A Operação Sem Desconto, realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela CGU, identificou um aumento de 578% nos descontos de mensalidades associativas concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2016 para 2024. De acordo com dados apresentados pelo ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, os descontos saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. "Identificamos que maioria de aposentados de uma amostra não reconhecia que havia autorizado descontos", disse.