Haddad diz que Lula pode anunciar nesta quarta (8) projeto que permite a suspensão da dívida do RS

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode anunciar ainda nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que muda as condições do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O texto deve garantir que Estados em situação de calamidade possam adiar o pagamento das parcelas. Esse é o caso do RS, devastado pelas fortes chuvas da última semana.

“A Fazenda encaminhou à Casa Civil ontem a proposta. Será submetida hoje ao presidente e possivelmente anunciada por ele entre hoje ou amanhã. A não ser que haja algum detalhe para resolver, pode até ser anunciada hoje”, disse o ministro nesta quarta-feira ao programa "Bom dia, ministro", da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). 

O projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional e tratado em caráter de urgência pela Câmara e pelo Senado. O Rio Grande do Sul é um dos quatro Estados que enfrentam descontrole no ivo da União. Junto a Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, a soma da dívida é de R$ 660 bilhões. O valor equivale a 90% do estoque de todo o país. 

Haddad destacou que essa urgência em relação ao RS não deve paralisar as negociações da ala econômica do governo para minimizar o ivo dos Estados. 

“Nós estamos com uma negociação em curso que envolve o Rio Grande do Sul, mas no meio disso acontece algo extraordinário que tem que ter uma atenção imediata. Nós não estamos usando isso de pretexto para deixar de negociar com os Estados”, afirmou Haddad. 

“Não queremos paralisar o debate com Estados endividados e nem com os não endividados que estão pedindo alguma contrapartida pelas contas públicas que mantêm. [...] Mas eu não posso esperar a renegociação terminar para tratar com o Rio Grande do Sul”, acrescentou. 

O ministro frisou ainda esperar a compreensão dos parlamentares para que o texto que será enviado ao Congresso não seja alvo de mudanças para incluir o ime dos outros Estados endividados. De acordo com ele, são dois assuntos distintos e que não devem ser misturados. 

Dívida de Minas

Minas Gerais tem um ivo de mais de R$ 160 bilhões e tem interesse direto na negociação articulada pelo governo Lula. No caso do Estado, segundo Haddad, houve uma “situação confortável” ao governador Romeu Zema (Novo), mas que agravou a situação fiscal.  

“O que aconteceu é que o ex-governador [de Minas] Fernando Pimentel teve uma liminar de não pagamento de dívida e o governador Zema ficou em uma situação confortável. Ele ficou com a liminar e a dívida subindo, subindo, subindo sem que houvesse nenhuma preocupação do governo do Estado em relação a isso”, disse.

Haddad citou que a dívida de Minas, que era de pouco mais de R$ 100 bilhões, superou R$ 150 bilhões, “mas porque nada foi feito”. O ministro ainda alfinetou a posição de Zema em relação ao assunto do ivo, sinalizando referência ao apoio do governador ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“É curioso que o governo que quer fazer, às vezes é criticado pelo governador. E o governo que não fez nada, às vezes é elogiado pelo governador. Então eu quero paz e tranquilidade para sentar com o governador Zema porque nós gostamos de Minas Gerais. Nós queremos dar o tratamento adequado a cada Estado desse país, mas de maneira séria", finalizou.