BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quarta-feira (13) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Defesa, José Múcio, para discutir cortes de gastos públicos.
Com Pacheco, Lula deve discutir, na manhã no Palácio do Planalto, a revisão de gastos públicos e o Projeto de Lei Complementar que delimita as regras para o pagamento das emendas parlamentares – o Senado deve votar o tema nesta quarta-feira.
O encontro de Lula com Pacheco estava fora da agenda oficial da Presidência da República, mas a Secretaria de Comunicação (Secom) confirmou e disse que contaria ainda com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os senadores Otto Alencar – líder do governo no Senado na ausência de Jaques Wagner (PT-BA) – e Davi Alcolumbre – candidato à sucessão da Presidência da Casa.
Assim que definir as medidas do pacote de ajuste fiscal e corte de gastos, Lula precisará encaminhar a proposta formalmente aos presidentes do Senado e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A expectativa é de que, após todas essas etapas, o plano seja tornado público. A expectativa é de que o pacote seja anunciado ainda nesta semana. Mas de acordo com o Haddad, a data do anúncio será decidida por Lula.
Já na tarde desta quarta, o presidente vai se reunir com o ministro José Múcio, também no Palácio do Planalto. A princípio, o encontro, marcado para 15h, reuniria também apenas oficiais das Forças Armadas e técnicos do ministério da Fazenda. Mas ela deverá contar ainda com a presença de Fernando Haddad.
O ministro da Fazenda já havia adiantado que Lula pediu a inclusão de mais uma pasta no plano fiscal, sem indicar que era a Defesa. A equipe econômica e o presidente já discutiram com os ministros das áreas sociais, como Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Lupi (Previdência), Nísia Trindade (Saúde) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
No caso do Ministério da Defesa, o principal gasto da pasta é com pessoal, especialmente o pagamento de aposentadorias e pensões para servidores militares e familiares. Ainda hoje, filhas solteiras de militares recebem pensões pelas morte dos pais, contribuindo para o déficit de R$ 49,7 bilhões na Previdência Militar.
Em 2023, a União gastou R$ 26,6 bilhões com pensões de servidores das Forças Armadas e seus familiares. Outros R$ 32,2 bilhões foram gastos com salários de militares inativos, reformados ou na reserva. Só de janeiro a setembro de 2024, a despesa somou R$ 43,9 bilhões.