Governo Zema aposta em regimento para driblar oposição na ALMG

Diante da obstrução à pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) conduzida pelo bloco de oposição, o governo Romeu Zema (Novo) aguarda o esgotamento do prazo regimental para discutir os vetos parciais em pauta já há uma semana para retomar a agenda. Os esforços do Palácio Tiradentes estão concentrados para que os vetos parciais de Zema à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e ao Plano Plurianual 2020-2023 sejam votados entre esta quinta (25) e a próxima terça-feira (30). 

A reunião ordinária realizada nesta terça (23) foi a quarta em que os vetos estiveram na pauta. Como reza o regimento da ALMG, nenhuma proposta pode permanecer na ordem do dia por mais de seis reuniões. “Amanhã (24) devem vencer as seis reuniões de discussão e nós entraremos em processo de votação dos dois vetos”, projeta o líder do governo, Gustavo Valadares (PMN). Já uma extraordinária, às 10h, e outra ordinária, às 14h, agendadas para esta quarta (24).

Com apenas 20 deputados, longe de ter quórum para formar maioria simples na ALMG, a oposição obstrui a pauta da ALMG desde a última quarta-feira (17). Quando anunciou a estratégia, o líder do bloco, Ulysses Gomes (PT), afirmou que os oposicionistas travariam a pauta até que o governo Zema encaminhasse à Casa a proposta de recomposição salarial para os servidores públicos. “Se não conseguirmos sinais, vamos obstruir também nas comissões”, salientou Ulysses. 

Desde então, o governo, que enfrenta problemas para mobilizar a própria base nas últimas semanas, tem ligado para os deputados para que, mesmo com a obstrução, registrem presença para reunir os 26 parlamentares necessários para abrir as reuniões. Assim, o prazo de seis reuniões se esgotaria o mais rápido possível para que os vetos de Zema sejam votados e a pauta, destravada.

De acordo com Valadares, o objetivo é que, assim que os vetos parciais sejam vencidos, o governo levará novamente à pauta a extinção da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam). Encaminhado à Casa ainda em março ao lado da reforma istrativa e da transferência do Detran para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a proposta, que é tratada como prioritária pelo governo de Minas, sequer venceu o 1º turno na ALMG.

Por outro lado, o líder da minoria, Dr. Jean Freire (PT), afirmou que, apesar da estratégia do governo, a oposição manterá a obstrução. “Podemos entrar com requerimentos, podemos fazer de tudo para não dar quórum, podemos pedir recomposição de quórum etc., ou seja, tudo o que o regimento interno nos permitir na defesa dos servidores públicos. Nós estamos pedindo só o projeto de lei dando o aumento (aos servidores)”, reiterou o deputado. 

A estratégia da oposição tem sido utilizar os 60 minutos a que tem direito cada deputado para discutir propostas de Emenda à Constituição, projetos de lei e vetos, como é o caso. Esgotadas as seis reuniões para discussão, os deputados poderão apenas fazer encaminhamentos, cujo limite é de 15 minutos.