Mesmo com maioria, governo Zema enfrenta problemas para mobilizar base

Apesar de ter maioria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo Romeu Zema (Novo) enfrenta problemas nos últimos dias para levar a base ao plenário em busca de aprovar pautas caras ao Palácio Tiradentes. As dificuldades, inclusive, provocaram uma reunião nessa terça-feira (16) entre o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, e boa parte dos 57 dos 77 deputados da base para cobrá-la.

Na última quinta, quando a proposta de extinção da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam) - Projeto de Lei (PL) 359/2023 - estava pautada para ser votada em plenário em 1º turno, a sessão foi encerrada a pedido do deputado Professor Cleiton (PV) por falta de quórum. Para votar um PL, é necessário a presença de 39 deputados, ou seja, maioria simples. Mais cedo, a reunião então marcada para 10h sequer foi aberta porque não havia o mínimo de deputados presentes para iniciar a discussão, 26.

Naquele dia, o objetivo do Palácio Tiradentes era aprovar a extinção da Fucam, já que, a partir de terça (16), a pauta seria trancada, porque era a data-limite para o plenário apreciar o veto parcial de Zema a dispositivos do Orçamento de 2023 e do Plano Plurianual de Ação Governamental 2020-2023. Até que o pleno aprecie os vetos, nenhum outro texto, como o da extinção da Fucam, por exemplo, pode ser votado em plenário. 

Encaminhada à ALMG ao lado da proposta de reforma istrativa ainda em março ado, a extinção da Fucam já havia sido obstruída pela oposição, quando ficou em banho-maria por mais de 20 dias à espera de parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Como a pauta agora está trancada, não há previsão para que a extinção da Fucam, tratada como prioritária pelo governo, vença o plenário em 1º turno.  

Eto, ao se reunir com os deputados da base, reforçou aos parlamentares a necessidade de estar entre terça e quinta na ALMG para as reuniões em plenário. “É normal até que alguns deputados peguem o ritmo e entendam o funcionamento da dinâmica do Legislativo”, explica o líder da base de governo, Cássio Soares (PSD).

Mas Cássio diz que não vê nenhum problema. “Não é falta de comunicação. É falta de entendimento de deputados que não pegaram a dinâmica do trabalho legislativo”, reitera o líder da base, que acrescenta que a orientação aos parlamentares é para evitar agendas de interior e outras atividades quando, tradicionalmente, acontecem as reuniões em plenário da ALMG. 

O líder de governo, Gustavo Valadares (PMN), trata as dificuldades em mobilizar a base para o plenário como naturais. “Na verdade, nós temos aqui na ALMG períodos de maior movimentação em plenário, de projetos mais complicados, mais complexos, que acabam fazendo com que a Casa fique mais movimentada, e semanas de menor movimento, quando há no plenário projetos só de autoria dos deputados, em que o quórum exigido é menos qualificado”, reforça.

Governo projeta votação na próxima semana

Na mesma terça, mais tarde quando os vetos de Zema chegaram à pauta por força constitucional, o governo voltou a reunir quórum para abrir o plenário e para manter a sessão por algum tempo, mas, novamente, a reunião foi encerrada quase uma hora depois por não haver o número suficiente de deputados para votar os vetos. 

Desta vez, foi a deputada Lohanna (PV) a pedir imediatamente o fim da sessão quando percebeu a falta de quórum. Inclusive, a parlamentar foi a terceira a lançar mão dos 15 minutos a que tem direito cada um dos deputados para discursar antes da ordem do dia. Antes de Lohanna, o deputado Lucas Lasmar (Rede) já havia falado em meio à estratégia da oposição em obstruir a pauta.

Apesar das dificuldades em reunir quórum, a expectativa de Valadares é que, na próxima semana, os vetos parciais de Zema, e, posteriormente, a extinção da Fucam sejam votados em plenário. "Eu tenho certeza que, na semana que vem, nós vamos estar com o plenário funcionando também a todo vapor de novo, com a base completa em plenário, para a gente votar os vetos e o projeto da Fucam", projeta o líder do governo.