O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teceu fortes críticas às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na última quarta (12).

No evento, Barroso disse que “enfrentou” e “derrotou” o bolsonarismo. Nesta quinta (13) Pacheco ponderou que o ministro sofreu vários ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro no ano ado, mas afirmou que a própria presença de Barroso em um evento de natureza política foi inadequada, assim como sua fala.

“Tão inadequado quanto o ataque já sofrido pelo ministro Barroso, também foi muito inadequada, inoportuna e infeliz a fala do ministro no evento da UNE em relação a um segmento político ao qual eu não pertenço, mas que é uma ala política. A arena política se resolve com as manifestações políticas e com a ação política dos sujeitos políticos. Os ministros do STF devem se ater ao seu cumprimento constitucional de julgar aquilo que é demandado”, disse.

Pacheco também pediu que Barroso preste explicações em relação às declarações da última quarta.

“Espero que haja por parte do ministro Barroso uma reflexão em relação a isso e uma retratação no alto de sua cadeira de ministro e prestes a assumir a presidência da Suprema Corte”, afirmou.

Na avaliação do senador, se não houver um esclarecimento por parte do ministro, as declarações podem ser interpretadas como causa para a defesa de Bolsonaro pedir impedimento ou suspeição de Barroso em julgamentos que eventualmente envolvam o ex-presidente da República no STF. Barroso assumirá a presidência do Supremo em outubro, quando a atual mandatária, Rosa Weber, irá se aposentar.

Ainda segundo Pacheco, a insatisfação veio não só de senadores bolsonaristas, mas também de outros campos políticos.

Pedido de impeachment

A oposição já anunciou que entrará com um pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso no Senado, que é a Casa responsável por analisar pedidos dessa natureza contra membros do STF.

Questionado sobre isso, Pacheco disse não ter definido se abrirá o processo contra Barroso, mas indicou ressalvas a esse tipo de procedimento.

"Cada caso deve ser analisado dentro da sua circunstância e da sua natureza. [...] O impeachment é sempre uma ruptura, é algo mto negativo. Mas isso não significa que uma decisão que eventualmente venha a negar um pedido de impeachment seja manifestação de concordância daquele que decide em relação a determinadas posturas".

O presidente do Senado ainda classificou a atual Lei do Impeachment, datada de 1950, como "anacrônica e oobsoleta". Ele pretende avançar com uma nova legislação, a partir de um anteprojeto apresentado por um grupo de trabalho, em 2022, coordenado pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, do STF.