Na reta final da sabatina na CCJ, Mourão e Flávio adotam tom bélico contra Dino

Na etapa final da sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Hamilton Mourão (Republicanos), representantes do clã Bolsonaro, adotaram uma abordagem bélica ao questionar o ministro da Justiça, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante todo o interrogatório na sabatina, o sabatinado manteve um semblante sereno, porém, precisou respirar fundo para preservar a calma e seguir a orientação dos colegas de governo de manter o clima pacífico durante a discussão no Senado Federal.

Flávio Bolsonaro aproveitou seu tempo no microfone da sabatina para afirmar que seu pai "ofereceu vacina para todos durante a pandemia", além de citar informações enganosas, referindo-se a um suposto "remédio" mais eficaz que a vacina, sem mencionar diretamente seu nome.

Por sua vez, Dino evitou responder sobre a pandemia da Covid-19, porque tem casos em tramitação no Supremo, inclusive envolvendo Jair Bolsonaro. O senador do PL também afirmou que seu pai considerou indicá-lo ao STF, mas ele declinou do convite, preferindo permanecer na política. "Acredito que, com ajuda do presidente Davi [Alcolumbre, presidente da CCJ], eu teria até alguma chance de ar aqui no Senado", disse ele. 

Dino X adoção de mandato para ministros do STF 

Já em resposta aos questionamentos de Mourão, Dino abordou a possível adoção de mandato para ministros do STF, um tema em discussão no Legislativo para 2024.

"Nos Estados Unidos, não há mandato. Até onde sei, houve ministros que serviram até os 84 anos na Suprema Corte. Muitos permaneceram até o falecimento, pois lá vigora a cláusula 'enquanto bem servir'. Caso um mandato seja instituído, não deve ser de curta duração".

Ele sugeriu um mandato potencial de 11 anos, baseado na média de outros países. "Se a composição mudar em três ou quatro anos, será impossível estabelecer uma jurisprudência sólida. Um mandato, se implementado, precisa ter uma duração considerável para evitar instabilidades".

Veja: Acompanhe a reunião da CCJ ao vivo

Dino e Gonet são sabatinados juntos na CCJ do Senado

A CCJ sabatina e vota a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a de Paulo Gonet para chefiar a PGR. A arguição dos dois indicados, que acontece de forma conjunta e havia sido marcada para 9h, começou pouco às 9h37.

É a primeira vez que um indicado ao STF é sabatinado junto de outra autoridade. A praxe é que as autoridades escolhidas para o STF sejam arguidas individualmente. No caso de cargos com menos peso, a sabatina simultânea é comum.

Depois da sabatina, cada indicação será votada na CCJ, formada por 27 parlamentares. A aprovação exige a maioria dos votos dos presentes. Em seguida, as indicações serão submetidas ao plenário do Senado, formado pelos 81 parlamentares. No plenário, são necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Com o aval dos parlamentares, eles podem tomar posse. 

Desde que foram indicados, os dois cumprem agenda extensa no Parlamento em busca da aprovação dos senadores - tanto de governistas quanto da oposição. Para garantir votos, o governo também licenciou os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) para voltarem momentaneamente ao Senado.