Bolsonarista, Caroline de Toni é eleita presidente da CCJ da Câmara

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita, nesta quarta-feira (6) a nova presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Ela comandará durante este ano o colegiado considerado mais importante da Casa, por tratar dos principais projetos e propostas, muitos deles de interesse do Palácio do Planalto.

Vista como um revés para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a escolha de De Toni foi feita por indicação do PL, após acordo entre as lideranças. O nome enfrentou forte resistência dos governistas por ser uma das parlamentares mais fiéis ao bolsonarismo.

A cada ano, muda o presidente de cada uma das comissões permanentes. Os partidos com as maiores bancadas têm preferência na escolha de quais comissões querem comandar. No entanto, isso pode ser revertido com acordos entre as lideranças.

Maior bancada da Câmara, com 99 membros, o PL pleiteava comandar a CCJ após abrir mão do colegiado em 2023, em um acordo que concedesse ao PT a presidência do colegiado. No entanto, o PT tentou articular junto ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e legendas do centrão, para evitar que o principal partido de oposição ao governo comandasse a comissão.

Dia conturbado

A instalação da CCJ e dos demais colegiados acontece após um dia de embates entre governo e oposição provocado pela indicação, também pelo PL, do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para presidir a Comissão de Educação.

Partidos da base do governo Lula consideram o  parlamentar mineiro excessivamente radical para o posto e ameaçaram retirar todos os nomes já indicados para as presidências dos colegiados aos quais terão direito caso a indicação de Nikolas fosse mantida. No entanto, após horas de negociação, foi mantida a indicação.

PT ficará com a comissão mais ‘rica’

Em compensação, ficou acordado que o PT irá presidir a Comissão de Saúde. De todos os 30 colegiados da Casa, é o que gere o maior orçamento, proveniente de emendas parlamentares: R$ 4,5 bilhões de reais. Os petistas também conseguiram as comissões de Fiscalização e Controle, Direitos Humanos e Cultura.

Já a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, ficará com o PP, partido de Lira. A CMO também atrai cobiça dos parlamentares por tratar de todos os projetos relacionados ao Orçamento da União.