A pedido de Zema, ALMG propõe triplicar salários de governador e secretários

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou projeto de lei para reajustar os salários do governador, do vice-governador, dos secretários e dos secretários-adjuntos do governo de Minas Gerais. 

O projeto foi apresentado a pedido de Romeu Zema (Novo), já que a legislação não permite que ele proponha o aumento do próprio salário e nem de seus auxiliares. A última recomposição foi feita no ano de 2007, no governo Aécio Neves (PSDB).

A proposta de Zema é mais do que triplicar os salários desses cargos já a partir do mês de abril. A remuneração do governador, por exemplo, aria dos atuais R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil. O valor continuaria subindo de forma escalonada até chegar a R$ 41,8 mil em fevereiro de 2025. O governador doa os salários que recebe desde que assumiu o cargo para entidades sem fins lucrativos.

Já o vice-governador, Mateus Simões (Novo), veria o salário subir dos atuais R$ 10,25 mil para R$ 33,8 mil no próximo mês. O vencimento dos secretários sairia de R$ 10 mil para R$ 31,2 mil e o dos secretários-adjuntos, de R$ 9 mil para R$ 28,1 mil (confira o escalonamento completo ao final do texto).

“Pra Minas continuar avançando é preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos. São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos Secretários Estaduais, situação incompatível com o cargo. Agradeço a ALMG que apresentou, a meu pedido, PL que resolve o problema”, escreveu Zema nas redes sociais. 

A reportagem questionou o governo qual seria o impacto financeiro dos reajustes, mas ainda não obteve resposta.

O anúncio contrasta com a situação do restante dos servidores do governo de Minas. Zema ainda não anunciou se haverá recomposição referente à inflação de 2022 e nem qual será o percentual. No ano ado, o anúncio da recomposição de 10% foi feito no mês de fevereiro.

Servidores e sindicatos cobram também que o governo faça a recomposição das perdas inflacionárias do período de 2013 a 2020. Com exceção de algumas categorias, como os professores em 2017 e as forças de segurança em 2020, não houve reajuste salarial no período. 

Com as contas públicas de Minas Gerais ainda em situação complicada, é improvável que o Palácio Tiradentes atenda ao pedido. A tendência é que Zema se limite apenas a conceder as perdas inflacionárias do ano imediatamente anterior, como prometeu na campanha, sem recompor a inflação dos anos ados.

O TEMPO antecipou que a ALMG retomaria a discussão sobre o reajuste salarial para o alto-escalão do governo de Minas. O tema já havia sido debatido no final de dezembro de 2022, mas não chegou a ser votado por resistência da Mesa Diretora presidida pelo então deputado Agostinho Patrus (PSD). 

Naquela ocasião, o clima entre as lideranças da Casa e o Palácio Tiradentes era tenso, pois a Assembleia votou o reajuste dos salários dos deputados estaduais sem que isso estivesse previsto no acordo firmado com o governo. 

O salário dos parlamentares ou de R$ 25,3 mil para 29,4 mil em janeiro e, a partir de abril, será de R$ 31,2 mil. O escalonamento continua, com os valores subindo para R$ 33 mil em fevereiro de 2024 e R$ 34,7 mil em fevereiro de 2025.

Secretários terão supersalários

A proposta de reajuste salarial dos secretários significa que parte deles receberá salários acima do teto do funcionalismo público, que a partir de 1º de abril será de R$ 41,6 mil — o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — caso a ALMG aprove o projeto de lei. 

Além do salário de R$ 31,2 mil, os secretários têm direito a receber jetons, uma gratificação pela participação nos conselhos istrativos de empresas estatais, como a Cemig e a Copasa. O STF entende que os valores recebidos por jetons não entram no cálculo do teto do funcionalismo público.

Dos 13 secretários do governo Zema, apenas o de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, não recebe jetons. O valor da gratificação paga aos demais varia, de R$ 2 mil, recebidos pelo secretário de Educação, Igor Alvarenga, até R$ 20 mil pagos ao secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Somado ao possível salário de R$ 31,2 mil, ele receberia R$ 51,2 mil de remuneração bruta por mês. Os dados são referentes ao mês de janeiro e estão disponíveis no Portal da Transparência.

A secretária de Planejamento, Luísa Barreto, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando alio, recebem R$ 17 mil de jetons por mês cada um. Com isso, os salários deles chegariam a R$ 48,2 mil por mês.

Na campanha de 2018, Zema disse que era contra os jetons. Porém, logo no início de seu governo, ele vetou uma lei aprovada na ALMG que acabava com a gratificação. Na época, o governador disse que mudou de ideia porque era necessário que o salário dos secretários fosse compatível com as responsabilidades do cargo.

Ele justificou ainda que devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não era possível reajustar o salário dos secretários e por isso optou pelos jetons para aumentar os vencimentos.

O TEMPO perguntou ao governo Zema se iria ser proposto o fim dos jetons, uma vez que os salários dos secretários serão reajustados. O Palácio Tiradentes não respondeu até a publicação desta reportagem.

Proposta de reajuste salarial para o alto escalão do governo Zema
 

O escalonamento proposto pela Mesa Diretora da ALMG a pedido do governador é o seguinte:

Governador:

Salário atual: R$ 10.500

Abril de 2023: R$ 37.590

Fevereiro de 2024: R$ 39.717

Fevereiro de 2025: R$ 41.845

Vice-governador:

Salário atual: R$ 10.250

Abril de 2023: R$ 33.831

Fevereiro de 2024: R$ 35.746

Fevereiro de 2025: R$ 37.661

Secretários:

Salário atual: R$ 10.000

Abril de 2023: R$ 31.238

Fevereiro de 2024: R$ 33.006

Fevereiro de 2025: R$ 34.774

Secretários-adjuntos:

Salário atual: R$ 9.000

Abril de 2023: R$ 28.114

Fevereiro de 2024: R$ 29.705

Fevereiro de 2025: R$ 31.297