Vereadores de esquerda propõem dia municipal de Prevenção às ISTs em resposta à pauta conservadora

Vereadores de esquerda da Câmara Municipal de Belo Horizonte protocolaram um projeto de lei para instituir o dia municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a ser celebrado anualmente em 7 de julho. A proposta surge como uma resposta à aprovação, pela maioria conservadora da Casa, do "Dia Municipal dos Métodos Naturais", comemorado na mesma data.

De acordo com o Projeto de Lei, assinado por parlamentares do PT, PSOL, PDT e PV, a data será voltada à promoção de ações de conscientização, educação sexual e prevenção às ISTs. O texto prevê, entre outras atividades, “campanhas de testagem rápida, distribuição de preservativos e rodas de conversa sobre prevenção, acolhimento e direitos das pessoas vivendo com ISTs”.

Na justificativa da proposta, os autores alertam para o crescimento das ISTs entre adolescentes e jovens adultos, e defendem uma abordagem baseada em ciência e direitos humanos: “É fundamental afirmar uma política pública pautada em evidências científicas, pluralidade e direitos humanos”.

A proposta menciona o aumento de discursos que “restringem o debate sobre sexualidade a perspectivas morais particulares e desconectadas da política pública de saúde sexual e reprodutiva”, e propõe o novo dia como ferramenta para “fomentar o diálogo entre gestores, profissionais de saúde, escolas, movimentos sociais e juventudes”.

A escolha da data, 7 de julho, coincide com o Dia Municipal dos Métodos Naturais, criado por projeto do vereador Uner Augusto (PL). A proposta, aprovada pela Câmara em 14 de abril, busca promover métodos contraceptivos baseados na observação do ciclo menstrual feminino. Durante a votação, vereadores da oposição criticaram a iniciativa por considerar que ignora métodos contraceptivos mais eficazes e cientificamente comprovados.

Com a nova proposta, o grupo de esquerda pretende ampliar a discussão sobre saúde sexual na cidade. “Trata-se de uma iniciativa comprometida com a saúde pública, com o direito à informação e com a dignidade de todos os cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte”, conclui a justificativa do projeto.