Escândalo no INSS descoberto neste ano foi o maior desde 1990

O esquema fraudulento desbaratado pela Polícia Federal no início de maio marca a história do INSS como o maior de todos. A entidade foi criada em 1990 a partir da fusão de outros dois órgãos, o Iapas e o INPS. No ano seguinte, entidades associativas e sindicatos foram autorizados a fazer descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, com intermediação do INSS. A permissão foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Fernando Collor. 

Foram sindicatos e associações que fizeram descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas desde 2019, somando o desfalque atual de mais de R$ 6 bilhões. Mas antes mesmo disso, o sistema previdenciário era visado por fraudadores. Conhecido como “escândalo da Previdência”, um esquema roubou R$ 2 bilhões dos cofres públicos a partir da adulteração de processos de indenização milionários. O grupo era formado por 20 pessoas, incluindo a então procuradora previdenciária Jorgina de Freitas. Ela foi condenada pelo caso em 1992 e ou seis anos foragida, até 1998. Depois, 12 anos presa. Jorgina ainda teve que devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos. 

Os escândalos seguiram ao longo dos anos, com operações recorrentes para desarticular quadrilhas. As fraudes eram cometidas a partir de várias estratégias, até mesmo pela reativação de benefícios de pessoas mortas. Esse escândalo foi em 2004 e ficou conhecido como esquema “Mortos-Vivos”. De acordo com a investigação, a reativação de benefícios de pessoas mortas ou presumidas contava com a atuação de servidores do INSS de Cuiabá (MT). Os pagamentos eram feitos a procuradores nomeados para receber os recursos. O montante desviado foi de R$ 1,2 milhão, e 14 pessoas foram presas. 

Em 2007, a fraude foi em Minas Gerais. Cerca de 400 benefícios falsos foram identificados em um esquema que contou com integrantes do INSS em Contagem. Na lista, um perito médico e o chefe da agência. O prejuízo foi de R$ 4,5 milhões. A Polícia Federal também desarticulou uma quadrilha que vendeu a concessão de benefícios por incapacidade em Minas Gerais, em 2008. O esquema causou um rombo de R$ 10 milhões. Em 2012, nomes de pessoas mortas voltaram ao sistema do INSS em um planejamento semelhante ao de Cuiabá e operado por funcionários do INSS. 

Em maio deste ano, outra operação da PF em Minas desarticulou uma associação criminosa que falsificou documentos para criar pessoas fictícias. O esquema rendeu benefícios indevidos por quase 20 anos e custou R$ 11,5 milhões aos cofres públicos.

Fraude no INSS tem “Impacto moral sobre a população”, diz Cleitinho

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) voltou a defender a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) para investigar as fraudes no INSS. Em entrevista a O TEMPO, ele ressaltou o “impacto moral sobre toda a população” causado pelo desvio de ao menos R$ 6,3 bilhões dos pagamentos de aposentados e pensionistas, consideradas “pessoas mais vulneráveis”.

“Não estou aqui para apontar o dedo para o presidente Lula (PT). Mas temos que achar os culpados e a MI é importante”, declarou. O senador <CW-2>questionou ainda as razões pelas quais parlamentares petistas têm demonstrado resistência à abertura da comissão no Congresso Nacional.

Cleitinho também criticou a possibilidade de uso do dinheiro público para ressarcimento dos segurados que foram lesados pelos descontos ilegais de mensalidades associativas em seus pagamentos. A possibilidade foi itida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. “Além do aposentado ter sido roubado, ele e a população brasileira vão ter que pagar de novo”, criticou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou que o INSS deverá usar recursos bloqueados das contas das entidades investigadas para reembolsar as vítimas do golpe no INSS.

Nikolas Ferreira critica medidas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manteve, no fim de semana, o tom elevado contra as medidas adotadas pelo governo federal frente ao escândalo dos desvios de recursos no INSS. Em poste no Instagram, o deputado voltou a criticar a possibilidade de que o governo use dinheiro público para reembolsar aposentados e pensionistas lesados. “Se além do rombo, o pagador de impostos pagar essa conta pra ressarcir as vítimas, o rombo vai ser muito maior!”, afirmou o parlamentar.