Os vereadores de Belo Horizonte discutem um projeto para implantação de seguranças armados e notificação rápida de episódios de violência nas escolas da capital. A reportagem de Vitor Fórneas em O TEMPO de terça-feira (13) mostra como, infelizmente, o medo divide espaço com o aspecto pedagógico no ambiente escolar.

A proposta, dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, visa alterar a Lei 11.553/2023, que trata do Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas. Se aprovado, todo crime ou infração deve ser comunicado em até cinco dias ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e às secretarias municipais de Educação e de Segurança Pública. Com base nos dados, seria adotada a melhor forma de conter o problema, incluindo ações ostensivas ou de vigilância armada, como explicou o vereador Pablo Almeida.

Violência escolar e qualidade de ensino

Em todo o Brasil, o número de casos de violência escolar mais que triplicou em dez anos. Estudo da Fapesp e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania mostram que, em 2013, foram 3.700 ocorrências de agressão, automutilação e tentativas de suicídio. Em 2023, as notificações chegaram a 13 mil.
Trata-se de um problema que afeta a rotina dos estudantes. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019 apontava que 10,8% dos alunos já deixaram de ir à aula por temer pela segurança em sala.

Apesar de o problema ser grave e imediato, não se deve deixar em segundo plano o risco de dispensar ainda menos tempo e recursos para o foco das escolas, que é educar. No Brasil, 51% das crianças do quarto ano do ensino fundamental não conseguem somar ou subtrair números com três algarismos (100, por exemplo), segundo o exame Timss. Além disso, praticamente três em cada dez jovens (29%) são analfabetos funcionais.

É imperativo harmonizar empenhos das forças de segurança para que haja um ambiente seguro, dentro e fora das escolas, com a melhoria da qualidade do ensino pelas secretarias de Educação. Só assim as salas de aula serão um ambiente de paz para cumprir aquilo a que se destinam: produzir saber.