Gabriela Colen Castelo Borges, Yasmin Zago Valério Andrade e Luiz Carlos Day Gama (*)

A forma como o governo arrecada e gasta recursos vai além do impacto nas contas públicas – ela condiciona o ritmo da economia. Uma política fiscal desequilibrada pode acelerar a inflação, elevar os juros e frear o crescimento, enquanto uma gestão responsável contribui para a estabilidade. No Brasil, onde crises fiscais se tornaram recorrentes, equilibrar essa equação é ainda mais crucial.

Quando o governo gasta mais do que arrecada, surge a necessidade de financiamento – e com isso, a dívida pública. Essa dívida funciona como um “empréstimo nacional”, majoritariamente por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional. Se mal istrada, pode comprometer serviços essenciais e investimentos públicos.

Vulnerabilidades

Nos últimos anos, o Brasil reduziu significativamente sua dívida externa, resultado do acúmulo de reservas cambiais e da estratégia de diminuição da exposição ao financiamento internacional. Isso fortalece a autonomia da política fiscal e reduz vulnerabilidades a choques externos, porém, embora essa autonomia seja estratégica, ela também pode reduzir a pressão por disciplina fiscal, levando à postergação de ajustes e à persistência de déficits primários elevados, como observado no caso brasileiro.

O cenário global acrescenta incertezas: tensões geopolíticas e disputas comerciais impulsionam riscos para as economias. Segundo o World Economic Outlook de abril de 2025, a dívida pública global deve crescer mais de 2,8 p.p. este ano, alcançando quase 95% do PIB mundial, podendo atingir 100% até 2030. O Brasil, ao lado de outras grandes economias, contribui significativamente para essa tendência.

O FMI projeta que a dívida bruta brasileira pode atingir 92% do PIB em 2025 – ante 84% em 2023 e 87,3% em 2024 –, patamar semelhante ao observado durante o auge da pandemia. Tal estimativa serve como alerta ao risco fiscal e pode afetar a percepção de investidores e agências de rating. Outro dado preocupante é a comparação com países emergentes: a média da dívida/PIB para esse grupo em 2025 é de 73,6%. Entre os emergentes do G20, apenas Argentina e China apresentam projeções piores que a brasileira.

Sustentabilidade

A sustentabilidade da dívida pública em relação ao PIB depende da interação entre crescimento econômico, taxa de juros real e resultado primário. Quando o crescimento supera os juros reais, a dívida pode ser estabilizada mesmo com déficits primários; caso contrário, é necessário superávit primário. Em março de 2025, os gastos com juros somaram R$ 75,2 bilhões, alta de 17% frente a março de 2024, totalizando R$ 935 bilhões em 12 meses (7,8% do PIB), contra R$ 745,7 bilhões (6,71% do PIB) no período anterior. Esse avanço compromete o espaço fiscal para políticas públicas e investimentos.

O Instituto Fiscal Independente (IFI) projeta que o governo federal encerrará 2025 com déficit primário de R$ 64,2 bilhões. O Relatório Focus (02/05/2025) projeta crescimento do PIB de 2%, inflação de 5,53% e taxa de juros Selic de 14,75%, resultando em juro real de aproximadamente 9%. Com juros reais consistentemente acima do crescimento do produto e déficit primário recorrente, a dívida pública brasileira tende a manter trajetória ascendente.

Ajustes

Diante do atual cenário fiscal brasileiro, a trajetória da dívida pública se mostra insustentável. A combinação de déficits primários, crescimento econômico limitado e juros reais elevados compromete a estabilização da dívida e amplia os riscos macroeconômicos. 

Sem ajustes consistentes, a dívida continuará crescendo e restringindo a capacidade do Estado de promover desenvolvimento sustentável, especialmente visto a aproximação de um período eleitoral, que historicamente coincide com afrouxamento no controle das contas públicas, elevando o risco de desequilíbrio ainda maior.

(*) Gabriela Colen Castelo Borges e Yasmin Zago Valério Andrade são graduandas em ciências econômicas. e Luiz Carlos Day Gama é doutor em economia e professor do Ibmec-BH