Com recordes de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal, as decretações municipais de situação de emergência, por conta dos incêndios florestais, mais do que triplicaram no ano de 2024. Desde janeiro até o dia 26 de agosto, já foram registrados 167 decretos, enquanto, no mesmo período do ano ado, foram feitos 57 registros - o que representa um aumento de 193% dos casos. Os dados foram coletados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, conforme novas informações registradas pelos municípios no sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), podem sofrer alterações. 

Com 118 dos 167 decretos de emergência por incêndios florestais neste ano, agosto é, de forma disparada, o mês com mais ocorrências, o que representa 70% do total. Quando a comparação é feita mês a mês, o aumento é de 354%, uma vez que, em agosto do ano ado, foram registrados 26 decretos municipais por esse motivo.

Na análise dos decretos de agosto, os municípios do Estado de São Paulo são os que mais registraram ocorrências, com 51 casos até o momento. Em seguida, estão os municípios do Mato Grosso do Sul, com 35; do Acre, com 22; do Espírito Santo e de Rondônia, com 2, cada; do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, com 1, cada.

Segundo o levantamento da CNM, mais de 4,4 milhões de pessoas já foram afetadas pelos incêndios florestais no país neste ano de 2024. A maioria – 90% ou 4 milhões – sofreram os efeitos neste mês de agosto.

DANOS AMBIENTAIS

Do ponto de vista ambiental, a instituição aponta que os impactos com a perda da biodiversidade do país são incalculáveis. No aspecto financeiro, os danos e prejuízos ainda estão sendo mensurados pelas gestões municipais, mas preocupam, entre outros pontos, a sobrecarga de atendimentos no sistema municipal de saúde, o abastecimento de água potável e a suspensão de aulas.

A estimativa parcial, por ora, é de ao menos R$ 38 milhões em prejuízos, sendo R$ 13,6 milhões na agricultura, R$ 10 milhões de assistência médica emergencial e R$ 9,2 milhões na pecuária. Porém, a CNM destaca que esses valores devem aumentar de forma significativa, tendo em vista que a maioria dos gestores municipais ainda está inserindo as informações no sistema do MIDR.

EFEITOS NEGATIVOS PARA A SAÚDE

A CNM alerta para os impactos negativos para a saúde causados pela exposição à fumaça das queimadas, podendo provocar doenças pulmonares, além de oftálmicos, dermatológicos, gastrointestinais e cardiovasculares. Diante desse cenário, a entidade incentiva os municípios a manterem a população informada acerca dos impactos na saúde. Além disso, é essencial que as equipes de atenção primária à saúde estejam preparadas para um possível aumento na demanda por atendimentos durante esses períodos. 

Assim, a entidade enfatiza a necessidade de os gestores municipais atuarem de forma intersetorial no desenvolvimento e na elaboração de um plano de contingência, contendo as prioridades e as medidas iniciais a serem tomadas, como ações de prevenção, mitigação, controle e vigilância, e a forma como os recursos serão empregados para uma situação de emergência em saúde pública. 

A CNM também orienta os municípios em situação de emergência a manterem os dados atualizados no sistema federal, incluindo impactos na saúde.

INSTITUTO CLIMATEMPO FAZ ALERTA

Em um cenário de clima seco acima do normal, o risco de ocorrência de queimadas, como as registradas na última semana no Estado de São Paulo, seguirá elevado até o início de outubro, exigindo atenção principalmente do agronegócio, segundo alerta da Climatempo, a maior e mais reconhecida empresa de consultoria meteorológica e previsão do tempo do Brasil e da América Latina.

Vinicius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, explica que os meses de agosto e setembro tradicionalmente registram o pico das queimadas, por ser um período em que o solo perde a umidade e há a continuidade da seca desde o início do inverno, deixando a vegetação ainda mais seca e suscetível a incêndios.

“As queimadas ocorrem geralmente ao longo de um período prolongado de seca, com pico imediatamente antes do retorno das chuvas. Neste ano, o cenário se agravou porque tivemos um verão com chuvas mais irregulares, que não garantiram uma recuperação eficaz da umidade do solo”, observa Lucyrio. Além disso, o outono foi o mais quente da história no Estado, e muito seco, assim como o inverno, apesar das ondas de frio intensas, mas pontuais. “Tudo isso deixou o solo menos úmido e antecipou as condições de secura da vegetação, levando à ocorrência de focos precoces de incêndio, em níveis muito acima do normal.”

O climatologista da Climatempo destaca que, no último sábado, quando se registraram inúmeros incêndios, o Estado de São Paulo também se encontrava na situação denominada de pré-frontal, ou seja, o período imediatamente anterior ao avanço de uma frente fria com quadrante noroeste, que corresponde à entrada de ar quente e seco de forma mais acelerada. “Esse cenário se agravou por conta dos ventos, que levaram as queimadas a se alastrar”, acrescenta.

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE BRIGADAS TEMPORÁRIAS EM VINTE ESTADOS BRASILEIROS

Governo Federal autorizou a contratação de brigadas federais temporárias para a prevenção e o combate aos incêndios florestais em 19 estados e no Distrito Federal. A medida foi oficializada por meio da Portaria do Ibama (nº 114/2024) que autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) a estruturar brigadas em um conjunto de cidades brasileiras afetadas pelas queimadas, com estruturas e tamanhos diversos.

Os municípios contemplados estão nos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Pernambuco, Pará, Paraná, Piauí, São Paulo, Roraima, Rondônia e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. As brigadas variam em tamanho e as equipes podem ser compostas por chefes de brigada, chefes de esquadrão e brigadistas — em quantidades que variam entre dez e 25 profissionais, em alguns casos.

Além das brigadas de combate direto ao fogo, o normativo ainda prevê a contratação de equipes especializadas, que atuam como uma força de elite no combate aos incêndios florestais, operando principalmente em ações de combate ampliado.

São as equipes de Pronto Emprego — cuja mobilização ocorre em menos de 24 horas, para qualquer região do país — e Pronto Emprego Logística. Essas equipes podem integrar até 36 brigadistas e serão alocadas na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins e Rondônia.

Outras contratações incluem profissionais de “queima prescrita”, uma técnica de manejo para conter o avanço de incêndios florestais durante períodos de seca. As equipes serão destinadas aos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Goiás, Maranhão e Roraima.

O PrevFogo é o responsável pela seleção, contratação, istração e gerenciamento das atividades das brigadas. A portaria também autoriza a contratação de supervisores estaduais e federais de prevenção, monitoramento, logística, serviço de operações (SOP) e tiro quente, para apoiar as coordenações estaduais do Prevfogo.