O lançamento de um site que, por meio do celular, permite, sem burocracia, uma pessoa se declarar doadora de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no Brasil é a aposta do Ministério da Saúde para ultraar os 12% de aumento dos transplantes registrados em 2023. Atualmente, a espera por uma doação atinge mais de 42 mil brasileiros, sendo 500 deles crianças. Em Minas, a espera até janeiro era de 7 mil pessoas. No país, pelo menos 3 mil pessoas morreram por falta de um órgão doado no ano ado.

Nesta terça-feira (2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa mais de 8,3 mil cartórios de notas do país, lançaram a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, em Brasília, para estimular a doação de órgãos e tecidos no país. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo) pode ser feita pelo computador ou por qualquer outro dispositivo com o à internet.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que esteve no CNJ para o lançamento, o banco de dados de pretensos doadores, estimulado pela facilidade da manifestação pública, “vai favorecer bastante o processo”, já que o ministério conta com um Sistema Nacional de Transplantes “bem organizado”.

“Essa iniciativa vai ajudar muito a levar para a pessoa que muitas vezes pensa em ser doador ou doadora, mas acaba não tomando a iniciativa de registrar a própria vontade. No ano ado conseguimos aumentar em 12% o número de transplantes no Brasil, mas que com esse novo instrumento certamente vamos dar os maiores nesse sentido” 

Dados do Ministério da Saúde apontam que a taxa de autorização familiar em 2023 foi de 57,6 %, ou seja, de cada dez famílias, só seis confirmaram o desejo do doador, enquanto quatro recusaram a manifestação. 
 
Pela legislação brasileira, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos - e isso não vai mudar. Com a autorização eletrônica, no entanto, esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados ada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar a família no momento do óbito. 

Como ser doador

Qualquer pessoa maior de idade que queira se declarar como doadora de órgãos e/ou tecidos, basta ar o site aedo.org.br e fazer o registro. A informação é reada ao tabelião de um Cartório de Notas, que, então, entra em contato para agendar uma sessão de videoconferência. Nele é feita a confirmação do interesse do potencial doador e, juntos, assinam a Aedo digitalmente. 

Essa vontade manifestada fica em uma base de dados no Colégio Notarial do Brasil e os médicos credenciados a atuar na área de transplantes têm o direto a esse cadastro para saber se, no momento do falecimento de uma pessoa, ela é doadora ou não. 

Primeiro brasiileiro a se manifestar como doador de órgãos por meio do sistema Aedo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lembra que a ferramenta é uma forma de ampliar a oferta de órgãos a serem doados com a segurança que um registro em, cartório proporcional, sem custo algum. O magistrado disse que ainda é cedo para se especular o aumento do número de registros de doadores deve gerar.

“Qualquer coisa seria especulativa, mas nós gostaríamos, mas nós gostaríamos de dar o máximo de divulgação possível porque quanto mais doadores de órgãos, maior a perspectiva de pessoas terem suas vidas salvas”, diz ele. “E é totalmente indolor. Doar sangue também é muito importante, mas ainda leva uma picada, mas aqui nem isso”, comparou.