O secretário Nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia, afirmou nesta quinta-feira (15) que os dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal em Mossoró, na madrugada de terça (13) para quarta-feira (14), estão na lista vermelha da Interpol, que inclui bandidos de alta periculosidade que são procurados em todo o mundo, pondendo serem presos em qualquer país que integra a rede de cooperação internacional.

Nomes, fotos e outros dados dos fugitivos também foram colocados no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Ministério da Justiça. Buscas estão sendo feitas pelas polícias estaduais e federais desde as primeiras horas de quarta-feira, quando a fuga foi confirmada e divulgada.

Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal, que tem cinco unidades consideradas de segurança máxima. Os dois teriam fugido da penitenciária por uma abertura do teto da cela durante o banho de sol dos detentos.

Os fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 36, ambos naturais do Acre. Eles participaram da rebelião que terminou com 5 mortos no Acre, em julho de 2023. Foram transferidos para Mossoró em 27 de setembro de 2023 e deveriam ficar na unidade prisional até 25 de setembro de 2025. Ambos são faccionados do Comando Vermelho.

Também conhecido como “Deisinho”, Deibson responde a 34 processos na Justiça do Acre, por crimes como formação de quadrilha, tráfico de drogas e roubo. Documentos da Justiça mostram que ele já havia fugido e tentado fugir outras vezes da cadeia e é tido como um criminoso de “alta periculosidade”.

Conhecido como "Tatu", Rogério também é citado em documentos como um criminoso “extremamente frio”. Em fotos que constam nos registros penitenciários, é possível notar que ele exibe o símbolo nazista da suástica tatuado numa das mãos.

Recaptura de fugitivos é prioridade, diz secretário nacional

André Garcia deu uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, em Mossoró, onde chegou ainda na quarta-feira, após a confirmação da fuga. Ele não deu detalhes sobre a fuga nem das investigações. “O objetivo é que o evento se encerre o mais rapidamente possível com a recaptura. A partir da solução do problema imediato, partirmos para tornar esse fato irrepetível”, afirmou Garcia.

O secretário Nacional de Políticas Penais disse apenas que a perícia do local, para identificar como a fuga ocorreu, deve ser concluída até sexta-feira (16).

"É obvio que tem um perímetro, que há várias equipes, vários recursos, 24 horas por dia, empenhados nessa busca, serviços de inteligência integrados, aeronaves, drones, inclusive drones com equipamentos termais, enfim, todos os meios disponíveis para que a gente possa executar a tarefa da melhor forma possível", disse.

Banhos de sol e visitas estão suspensas em presídios federais

Na quarta-feira, o diretor do Sistema Penitenciário Federal substituto, Renato Vaz, determinou o ‘emprego do nível 2’ de segurança nas cinco penitenciárias federais do Brasil: Catanduvas (PR), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN). A decisão foi tornada pública por meio de portaria publicada no fim da tarde.

Com isso ficam suspensos os banhos de sol dos presos, as visitas sociais e de advogados, e de todas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais. A portaria também limita o o às dependências das vivências, isolamento e inclusão. O objetivo é evitar circulação de pessoas.

A medida tem validade para esta quinta e sexta-feira (16), mas pode ser prorrogada por tempo indeterminado, caso necessário. Ela vai permitir que policiais façam um pente-fino nos cinco presídios de segurança máxima do país. 

As penitenciárias federais contam com sistema de vigilância avançado, com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a  Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) afirma ser replicado, em tempo real, para a sua sede, em Brasília.

No caso da fuga em Mossoró, câmeras do presídio teriam registrado o momento em que a dupla, por volta das 3h30 de quarta-feira, a por uma área de obra e atravessa um alambrado. Eles vestiam o uniforme do complexo, de cor azul. Os policiais penais teriam notado a ausência dos internos apenas por volta das 5h30, no momento da contagem dos presos, que antecede o café da manhã.

Diretor do presídio é substituído após fuga inédita

Policial penal, Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado nesta quinta-feira interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). Ele dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas (PR) entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

Pires assumiu a Penitenciária Federal em Mossoró no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado após a primeira fuga no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Lewandowski manda revisar protocolos das unidades

Além de determinar o imediato afastamento de Alencar e nomear Pires como interventor da unidade potiguar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou na quarta-feira a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais. 

Ainda na quarta-feira, seis servidores da pasta viajaram para Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos fugitivos. A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará.